STJ recomenda que CNJ investigue a 10ª Vara Cível de Manaus

Legislação processual civil deve agilizar justiça

Empresa de seguros é responsável subsidiária por corretor terceirizado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto pela Valor Capitalização S/A, por considerá-la responsável, subsidiariamente, pela inadimplência das obrigações trabalhistas da tomadora de serviços, Raely Corretora de Seguros Ltda., em processo movido por empregado, contratado por esta, para prestar serviços à Valor.

Empresa é condenada a arcar com débitos de devedor principal, que faliu.

Havendo decisão transitada em julgado, em que empresa foi condenada a arcar subsidiariamente com verbas trabalhistas, a execução pode prosseguir contra a tomadora do serviço, mesmo nos casos de falência da devedora principal.

Abertura de conta: bancos deixam a desejar na prestação de serviço

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

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Imposto de renda não pode incidir sobre verbas recebidas a título de licença-prêmio

Gratificações previstas na MP 2048-26 são devidas apenas a servidores da ativa

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Horas in itinere. Minutos gastos no trajeto entre a portaria e o local de trabalho.

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Balanço e participação social da empresa

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Informação e realidade do capital

Crime de homicídio

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas