Home- busca: Cargo Publico
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2026 - 15:02
PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão
Filho do ex-presidente teve mandato parlamentar cassado
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 17:47
QUESTÃO DA FALTA DE PREPARO DOS CANDIDATOS A CARGO POLÍTICO NO BRASIL
Este artigo visa debater sobre a falta de preparo dos candidatos a cargos políticos no Brasil, a desinformação, e possíveis soluções.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 14:10
Justiça determina que banco convoque gestante impedida de tomar posse em cargo público
A decisão considerou discriminatória a postergação da posse da gestante
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:18
Tenho que ficar 5 anos no cargo transformado para me aposentar?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 10:07
TJDFT mantém decisão que condenou PM a perda do cargo por tortura
cargo público de policial militar. Em seguida, a Justiça reconheceu a prescrição da pena criminal. No
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 09:52
Cargo de confiança não afasta direito de gerente a adicional de transferência
O pressuposto para o pagamento da parcela é o fato de a transferência ser provisória.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 10:26
Professor da rede pública pode acumular cargo de agente de correios
O cargo é considerado técnico e, por isso, o exercício das duas atividades é lícito.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 15:07
Desembargador do TJTO investigado por suspeita de vender decisões é afastado do cargo
O ministro também afastou de suas funções públicas um servidor que ocupava o cargo de assessor do magistrado.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 12:36
Cargo de gerente de contas de pessoa física em banco é considerado de confiança
Com isso, seus ocupantes não têm direito à jornada de seis horas.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 11:04
Empregado público aprovado para cargo mais alto não incorporará gratificação de função
Ele ingressou como empregado de nível médio, mas foi aprovado em concurso para engenheiro.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 16:22
Prefeito de Louveira é condenado à perda do cargo por crime de responsabilidade
Político recriou cargos declarados irregulares pela Justiça.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 15:38
Administrativo. Pensão por morte. Filha solteira não ocupante de cargo público permanente
Concessão com base na lei 3.373/1958. Restabelecimento.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 12:43
Substituição definitiva de cargo de gerente afasta pagamento de diferença de função
A substituição não eventual não dá direito à remuneração percebida pela empregada substituída.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 15:19
Professor é condenado à perda do cargo por uso particular de aparelho público
Equipamento usado por professor em clínica particular foi comprado pela Fapesp e doado à USP.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 11:45
Técnica de enfermagem poderá tomar posse no segundo cargo no serviço público
A acumulação foi considerada lícita pela 8ª Turma.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:37
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 16:49
Restrição do foro: ministros só serão julgados no STF se suposto crime foi cometido no cargo
Tribunal estendeu restrição do foro que já vale para deputados e senadores. Denúncia contra ministro Blairo Maggi foi enviada à Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 11:14
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2017 - 14:52
Dell Computadores não comprova cargo de confiança e pagará horas extras a vendedora
O cargo de gerente interno de vendas ocupado pela empregada não foi caracterizado como de confiança.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 11:09
Negado pedido de liminar a vereador que foi afastado do cargo no município de Aparecida
Ele buscava suspender os efeitos de sentença de primeiro grau que o afastou do exercício de seu mandato eletivo.
