Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Estudante condenado a indenizar professor

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Prorrogação de concurso público depende da conveniência da administração pública

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos

Dourados (MS) será a sede da sessão do CJF de hoje (8/11)

Chegam hoje (8/11), à cidade de Dourados (MS), os membros do Conselho da Justiça Federal (CJF) para a realização de uma sessão ordinária do colegiado.

Aprovação em concurso por decisão judicial pendente não dá direito à posse

A aprovação em diferentes fases de concurso público graças a decisões judiciais liminares, seguidamente renovadas até decisão final em segunda instância, não garante direito à nomeação enquanto aquela não transitar em julgado.

TST nega estabilidade a advogado dirigente sindical

A condição de categoria profissional diferenciada levou a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a negar a um advogado empregado da Rhodia do Brasil Ltda.