Home- busca: Carla Nascimento
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 18:45
Filha menor de vítima de acidente de trânsito deve ser indenizada por seguradora que pagou a indenização securitária aos pais do acidentado
A menor será indenizada em R$ 13,5 mil reais pelos transtornos que sofreu em decorrência da morte de seu pai em um acidente de trânsito
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 13:15
Juíza nega pedido de indenização por gravidez indesejada
Juíza negou indenização de mais de R$ 138 mil reais à mulher que engravidou do quinto filho após ter feito cirurgia de laqueadura
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 15:10
Telefonista chamada de 'elefante' no trabalho é indenizada em R$ 8 mil
Mulher de 162 kg teve nome associado a animal em desenho no banheiro. Funcionária processou empregador por danos morais em Ribeirão Preto
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:30
Ajuizamento de ação após período de estabilidade da gestante não gera perda do direito à indenização substitutiva
Clínica deverá pagar a indenização substitutiva ao período de estabilidade a uma dentista referente ao seu tempo de gestação
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 16:20
MP obtém liminar que proíbe Estado de manter detenta com bebê recém-nascido no Hospital Penitenciário
A liminar fixa multa diária de R$ 1 mil para o caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 19:30
Concedido restabelecimento de pensão alimentícia a ex-mulher
Ex-mulher com aos 45 anos de idade, que não possui fonte de renda, sofre com diversas enfermidades e que está afastada do mercado de trabalho há anos, receberá pensão
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 10:46
Dispensada no início de gravidez, empregada obtém indenização tempos depois
No momento da rescisão, o empregador não sabia do estado gravídico
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 15:15
Servidora contratada precariamente tem direito a estabilidade durante gravidez
Servidora contratada a título precário, independentemente do regime jurídico de trabalho, faz jus à licença-maternidadade e à estabilidade provisória, da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 14:40
Casal homossexual pode adotar bebê
?Pessoas do mesmo sexo que desejam se reunir para constituir família podem ser diferentes para a ótica de quem assim não o é, mas, na essência, são pessoas iguais a cada um daqueles que compõe a sociedade?, afirmou o desembargador. Se não houver alteração na decisão, as duas mulheres poderão registrar o bebê
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:45
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
"Todo o consumidor tem direito, essencialmente à segurança, à escolha, à informação e de ser ouvido".
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 14:25
Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios
Mulher ajuizou ação de retificação de registro civil, referente à sua certidão de casamento, sob o fundamento de que, por equívoco, inseriu-se no documento, como sua profissão, a de secretária, quando, na verdade, deveria constar trabalhadora rural
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 15:06
Judiciário recebe proposta de oficialização de união homoafetiva
Modelo de provimento foi elaborado pela OAB/AL e entregue à desembargadora Elisabeth Carvalho
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:40
Mais de 17 milhões de eleitores já justificaram a ausência às Eleições 2010
Os ausentes no primeiro turno devem regularizar a sua situação até 2 de dezembro deste ano. Já para a regularização dos que faltaram ao segundo turno a data é o dia 30 do mesmo mês
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 16:18
Militar desligada durante a gravidez pode contar tempo de gestação para alcançar estabilidade
Em decisão, ministro apontou que o entendimento dos tribunais superiores vem se consolidando no sentido de assegurar à gestante militar a estabilidade garantida aos trabalhadores urbanos e rurais
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 14:24
"Carteiraço"
Juiz "fura fila" de votações e é denunciado por falsidade eleitoral
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 19:11
1ª Turma concede liberdade a tabeliães capixabas presos preventivamente com mãos e pés algemados
Foram condenados à pena de dois anos e seis meses em regime inicial fechado acusados por prática do crime de quadrilha.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 18:55
TSE e MJ firmam parceria para identificação civil e apuração do financiamento ilegal de campanhas
A identificação biométrica dos eleitores, que nestas eleições será utilizada por cerca de um milhão de pessoas em 60 municípios, deverá ser o ponto de partida para a criação do documento único.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 17:46
Pedido de adoção poderá ter parecer do Ministério Público
A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Habeas Corpus. Penal. Extorsão.
Direito de recorrer em liberdade. Regime de cumprimento de pena menos gravoso.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 11:54
CNJ recebe apenas cinco reclamações sobre plantões judiciários no país
Apenas 15 cidadãos recorreram ao Plantão Nacional do Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até esta quarta-feira (06/01), para fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários em todo o país durante o recesso forense.
