Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

Invalidez garante quitação de imóvel

Telemar Rio vai ter que indenizar usuário por desligamento e transferência de linha

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

Mantida decisão que negou aposentadoria a ex-policial

Emenda Constitucional nº 50, de 14/02/06

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

Crimes de informática à espera de votação

TJMG anula multa rescisória da Telemig Celular (Ap. Civ. 507695-7)