Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Preso vereador acusado de falsidade ideológica

Ayres Britto diz que pesquisa com células-tronco embrionárias não é desprezo pela vida

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

Mandado de segurança. Execução provisória. Bem oferecido em garantia da execução. Letras do tesouro nacional.

Apelação defensiva. Caça-níqueis (art. 50, caput, do Decreto-lei nº 3.688/41). Extinção da punibilidade. Prescrição.

Roubo seguido de morte. Co-autoria. Transeunte alvejado em tiroteio. Pena pecuniária. Redução da pena.

Chaveiro que teve telefone comercial bloqueado é indenizado

Animais silvestres em cativeiro é crime

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O deputado lembra que o crime de estupro é considerado hediondo, mas muitas vezes o acusado não fica muito tempo preso.

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