Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal

Ação de manutenção de posse I

Decisão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva fundada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. Demonstração de elementos concretos e objetivos

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Obrigação de garantia: subespécie da obrigação de meio ou de resultado?

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito do terceiro período.

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Recurso especial eleitoral. Prestação de contas. Ausência de recibo eleitoral. Vício insanável. Rejeição.

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA