Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

CCJ rejeita CPI do Apagão Aéreo

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

Autorizado prosseguimento de processo contra juiz federal em Minas

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

Supermercados Pão de Açúcar vão indenizar cliente que escorregou em piso molhado

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

C&A condenada por acidente em escada rolante

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

E-mails desrespeitosos podem dar demissão por justa causa

SP realiza cirurgia com células-tronco para regenerar nervo periférico

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)

Resolução n° 21.833

Altera a Resolução nº 21.609, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2004.

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

Resolução nº 21.846

Altera a Resolução nº 21.635, de 19.2.2004 - Dispõe sobre a apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004.