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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2025 - 19:43

Tendências do Direito Contemporâneo.

Nota-se que a transformação digital tem influenciado os mais diferentes setores da economia, da sociedade e o jurídico. A digitalização dos serviços se mostra progressivamente mais presente encurtando distâncias e reduzindo a burocracia e a demanda de atividades que dependem de recursos e atos físicos.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 11:15

Posso regularizar por Usucapião o imóvel que nem meus pais, nem meus avós que tinham a posse regularizaram?

A posse de imóveis também se transmite por herança, de modo que a lei autoriza inclusive a soma do tempo de posse.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2024 - 11:30

Construí no terreno da minha Avó e ela faleceu. E agora? Como fica a situação da minha casa?

Como regra geral do Código Civil, quem constrói no terreno alheio perde para o dono do terreno a edificação levantada.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2024 - 10:50

É possível cobrar aluguel de herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel que compõe a herança?

“Aquele que ocupa exclusivamente imóvel deixado pelo falecido deverá pagar aos demais herdeiros valores a título de aluguel proporcional, quando demonstrada oposição à sua ocupação exclusiva” - a lição é do STJ.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Abril de 2024 - 14:38

O imóvel pertence à nossa família há mais de 40 anos mas não temos o registro (RGI) pois não temos Escritura. E agora?

Inventário, Usucapião e Adjudicação Compulsória são três importantes remédios jurídicos extrajudicializados que podem combater a irregularidade imobiliária.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2024 - 08:42

É verdade que agora posso casar pela Comunhão Universal de Bens mesmo se meu futuro marido tiver mais de 70 anos?

Recente decisão do STF põe fim a uma antiga discussão e autoriza o casamento pelo regime da comunhão universal para os maiores de 70 anos.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:13

É possível lavrar a ATA NOTARIAL para Adjudicação Compulsória Extrajudicial em qualquer Tabelionato de Notas?

A Adjudicação Compulsória Extrajudicial possui regras determinadas pelo CNJ através do artigo 440-A e seguintes do Provimento 149/2023. A presença de Advogado é obrigatória.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Junho de 2023 - 16:13

A sabatina do futuro Ministro do STF

Por Gisele Leite.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 12:30

O Instituto do Registro em análise: a Tutela do Patrimônio Cultural Imaterial

O escopo do presente é analisar o instituto do registro à luz da tutela do patrimônio cultural.
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 13:21

A transação individual tributária como instrumento para a continuidade dos negócios

Por Caio Cesar Braga Ruotolo.
Array Publicado em 2020-09-25T18:50:30+00:00

Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários (Miglioli e Bianchi Advogados)

Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários.
Array Publicado em 2019-06-26T17:52:27+00:00

CCJ aprova projeto com medidas contra a corrupção e abuso de autoridade

O texto segue para votação no Plenário.
Array Publicado em 2018-11-07T15:13:39+00:00

Empresa aérea deve ressarcir consumidor por cobrança indevida na troca de milhas por passagem

A ré foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 812,50 (oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), a título de repetição de indébito, corrigida pelo INPC desde o desembolso, com juros de 1% a.m. desde a citação.
Array Publicado em 2017-09-19T12:33:51+00:00

Sem acordo, Câmara faz nesta terça-feira nova tentativa de votar reforma política

Líderes, porém, estão céticos quanto à aprovação de mudanças no sistema eleitoral e na criação de fundo e apostam em passar cláusula de barreira e fim de coligações.
Array Publicado em 2011-11-16T19:14:33+00:00

Corte administrativo de serviço público essencial em face de inadimplemento do usuário-consumidor

Vedando-se enriquecimento sem causa do usuário inadimplente, atentando-se à supremacia do interesse público e à continuidade dos serviços prestados à coletividade

Exibindo resultado de 5961 até 5980 de um total de 7348

A posse de imóveis também se transmite por herança, de modo que a lei autoriza inclusive a soma do tempo de posse.

Como regra geral do Código Civil, quem constrói no terreno alheio perde para o dono do terreno a edificação levantada.

“Aquele que ocupa exclusivamente imóvel deixado pelo falecido deverá pagar aos demais herdeiros valores a título de aluguel proporcional, quando demonstrada oposição à sua ocupação exclusiva” - a lição é do STJ.

Inventário, Usucapião e Adjudicação Compulsória são três importantes remédios jurídicos extrajudicializados que podem combater a irregularidade imobiliária.

Recente decisão do STF põe fim a uma antiga discussão e autoriza o casamento pelo regime da comunhão universal para os maiores de 70 anos.

A Adjudicação Compulsória Extrajudicial possui regras determinadas pelo CNJ através do artigo 440-A e seguintes do Provimento 149/2023. A presença de Advogado é obrigatória.

Por Gisele Leite.

O escopo do presente é analisar o instituto do registro à luz da tutela do patrimônio cultural.

Por Caio Cesar Braga Ruotolo.

Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários.

O texto segue para votação no Plenário.

A ré foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 812,50 (oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), a título de repetição de indébito, corrigida pelo INPC desde o desembolso, com juros de 1% a.m. desde a citação.

Líderes, porém, estão céticos quanto à aprovação de mudanças no sistema eleitoral e na criação de fundo e apostam em passar cláusula de barreira e fim de coligações.

Vedando-se enriquecimento sem causa do usuário inadimplente, atentando-se à supremacia do interesse público e à continuidade dos serviços prestados à coletividade

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