Frigorífico é condenado por não aceitar atestados médicos da rede privada

A companhia ainda será obrigada a aceitar os documentos apresentados e passar a comunicar os acidentes de trabalho relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Plano deve fornecer remédio à testemunha de Jeová que recusou transfusão

Justiça de SP determina que plano de saúde forneça medicamento alternativo a paciente testemunha de Jeová que recusou transfusão de sangue

Receptação. Legação de conduta atípica. Questão que depende de análise probatória. Trancamento da ação penal.

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

Negado provimento a recurso de atendente que pretendia enquadramento como técnica em enfermagem

A trabalhadora insistiu em dizer que exercia a função de técnica em enfermagem e que trabalhou na clínica do reclamado, quando diz ter sido demitida sem justa causa.

TJ julga pedido de liberdade de casal na semana que vem

Mãe de Isabella fala à Justiça nesta quarta-feira

Juiz vai interrogar casal em 28 de maio

Usina terá de indenizar trabalhador que perdeu dedo médio em acidente de trabalho

Empresa deverá indenizar trabalhador em R$ 30 mil reais por danos morais e estéticos, além do pagamento da pensão vitalícia em uma única parcela

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Direito do Trabalho e Seguridade Social debatem reflexos da pandemia

Encontro, virtual, terá participação do professor doutor Hélio Gustavo Alves, membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.

Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

Família Nardoni temia deixar Isabella com madrasta, conta mãe

Promotor deve pedir prisão preventiva do casal Nardoni.

Polícia mostrará que seria impossível invadir o apartamento, jogar a menina pela janela e sair sem ser visto.

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

Pai e madrasta de Isabella serão interrogados nesta quarta-feira

Livro sobre Isabella Nardoni não pode ser vendido

Família da garota entrou com ação na Justiça contra escritor. Publicação fala em acidente doméstico. Autor vai recorrer.

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Juíza indefere liminar para podar Cajueiro

Juíza considerou que o maior cajueiro do mundo teria importância turística e, consequentemente, econômica para o município de Parnaimirim