Supremo recebe HC de preso por transporte de drogas em pára-choque de veículo

De acordo com a defesa, faz-se urgente a expedição do alvará de soltura do acusado, por estar ele preso há quase 130 dias sem ao menos ter iniciado o exercício do seu direito de defesa, uma vez que ainda não foi designada audiência para manifestação de sua inocência

Caixa de Pandora: Denúncia do MPF aponta novo nome

MPF afirma que Marcelo Carvalho participou de reunião para extorquir Arruda. Defesa diz que denúncia é absurda

Juiz decreta a prisão do réu do caso Celso Daniel

Caso irá a juri popular amanhã; se não for encontrado, Santos será julgado à revelia junto com outros sete acusados pelo crime

Menor desmente versões anteriores

O menor J.L.L.R. foi ouvido hoje, 08 de outubro, em Contagem, na condição de informante do caso envolvendo o desaparecimento de Eliza Samudio.

Acusadas de furto, mulheres receberão R$ 9 mil pela humilhação moral

Três mulheres foram humilhadas em público após serem acusadas por furto em uma joalheria.

Apelação criminal. Roubo dulpamente majorado. Absolvição pela ausência de provas.

A confissão extrajudicial, corroborada pelas provas testemunhais produzidas em juízo e aos demais indícios, torna certa a autoria do delito.

Passageira receberá indenização de taxista que provocou acidente por ter dormido ao volante

A 12ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação de taxista que dormiu ao volante e provocou acidente de trânsito. O motorista deverá indenizar a passageira em R$ 7 mil por danos morais.

Mantida condenação por roubo de carreta

Restando provada a materialidade e caracterizada a conduta do recorrente, como de inequívoca participação no delito, não há como ser afastada a autoria delitiva.

Corte Especial rejeita pedidos de envolvidos na Operação Jaleco Branco

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apreciou dois agravos regimentais referentes à ação penal 510, que trata da chamada Operação Jaleco Branco, deflagrada pela Polícia Federal na Bahia.

Para STJ, transferência de veículo a outra pessoa não impede cobertura de seguro

Pagamento de Ferrari é suspenso

O relator atendeu ao pedido da importadora para determinar a imediata realização de perícia técnica no automóvel.

Hapvida é condenada ao pagamento de R$ 16 mil por danos morais a uma segurada

A recorrente não comprovou o ressarcimento do dinheiro emprestado e, por unanimidade, a Turma suspendeu o pagamento dos danos materiais, que importava em R$ 500,00, confirmando os danos morais.

Mantida condenação a acusado de roubar residência e empresa

Sendo a materialidade e autoria delitiva comprovadas por intermédio de testemunhas, não há que se falar em absolvição.

Marido traído recebe indenização por ter registrado filha que não era sua

Sentença proferida pelo juiz da 9ª Vara Cível de Brasília vai fazer Justiça a um ex-marido traído que acabou registrando a filha de sua ex-companheira como se fosse sua, pelo desconhecimento de que não era o pai biológico da criança.

Ação do MPF-RS busca restringir a propaganda de bebidas alcoólicas

Os procuradores da República no Rio Grande do Sul ajuizaram ação civil pública com o objetivo de que a União e Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) passem a aplicar restrições à publicidade de todas as bebidas com teor alcoólico superior a 0,5 graus GL.

Negado perdão judicial por homicídio culposo de filho em acidente de trânsito

Perdão judicial é medida excepcional que só dever ser aplicada quando a imposição da pena pareça ao magistrado inútil por considerar que o resultado do delito atinge gravemente o infrator.

Servidora com fibromialgia deve ser readaptada ao trabalho

Funcionária pública que pretendia se manter afastada dos serviços por ser portadora de fibromialgia, uma doença que se caracteriza por dor muscular e tendinosa crônica, teve a Apelação nº 136538/2008 negada pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Condenado por tentativa de latrocínio tem sentença anulada e será submetido a júri popular por tentativa de homicídio

Jornal é condenado por publicação errada de foto

Consumidor consegue na Justiça substituição de veículo Zero KM