Descontos por avarias em veículo da empresa. Ilicitude. Ausência de culpa do empregado.

Apelação-crime. Ameaça. In dubio pro reo. Desentendimentos anteriores. Absolvição.

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Apropriação indébita. Agente que, sob a justificativa de consertar equipamentos de som automotivo, retira-os do automóvel da vítima e não mais os devolve.

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

TJ absolve comerciante que portava arma de fogo

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano

Continuidade delitiva deve ser aplicada em revisão criminal apenas se em favor do réu

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido de habeas-corpus apresentado por Euler Daltro Cesário Filho em seu próprio favor, determinando a cassação de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG).

O limite da liberdade de expressão nas redes sociais (internet) e o dano moral

A Responsabilidade Civil pelo cometimento de ato ilícito no uso da Liberdade de Expressão nas Redes Sociais (Internet)

Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro não reacomodado em outro voo após cancelamento

Além de pagar R$ 3 mil a título de indenização por danos morais, a empresa ainda deverá pagar ao autor a quantia de R$ 1.882,05 (mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinco centavos) pelos danos materiais suportados.

Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio na Lagoa

Oferecimento de denúncia pelo MP contra acusados pelas práticas dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio