Ato cometido durante paralisação não caracteriza justa causa

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento

Viação 1001 é condenada por acidente de trânsito

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

Polícia transfere ex-BBB para CDP

DNER é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Mantida condenação a portador de dólar falso

Direito Administrativo e Estado de Direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]

Sistema de crédito dos EUA segue pontuação semelhante à Serasa

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, fala sobre o credit score americano e como isso impacta na política de juros.

Acusados de matar frentista em Osasco são condenados

Eles ainda cumprirão pena por duas tentativas de homicídio.

Júri condena acusado de matar e esquartejar a própria tia

Ele foi sentenciado à pena de 20 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado.

Acusado de pesca ilegal é sentenciado a um ano e seis meses de prisão em regime semiaberto

Réu, reincidente, foi encontrado com 68 peixes.

Homem encontrado com bilhetes de transporte falsos é condenado em São Paulo

Réu utilizava programas de computador para adicionar créditos.

Turma nega indenização por danos morais à proprietária de veículo furtado em lava-jato

 A decisão foi unânime.

Justiça carioca decide manter presos os donos de casa que realizava abortos ilegais

TJ negou habeas corpus após confirmação de morte de mulher que estava desaparecida

Mulher que levava quase 10 kg de cocaína em táxi é condenada por tráfico

A acusada admitiu a traficância de maneira informal, declarou que receberia R$ 500 para transportar a droga