Falta de sinalização em Natal causa acidente e gera indenização

Um motorista, que foi vítima de um acidente de trânsito em Natal, ganhou uma Ação de Reparação de Danos que moveu contra o Município de Natal e vai receber a quantia de R$15 mil.

STF autoriza extradição do cidadão italiano Salvatore Quarta para a Suíça

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta quinta-feira (18), pedido de Extradição (EXT 1124) do cidadão italiano Salvatore Luigi Quarta, formulado pelo governo da Suíça, com base no Tratado de Extradição firmado entre os governos brasileiro e suíço.

Negada indenização por suposta falha de air bag

Ministra gastou R$ 120 mil com aluguel de carros em 2007

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Transportadora indeniza por acidente

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Banco terá que restituir idoso por empréstimos feitos pela ex-companheira

Além disso, a instituição bancária também terá que suspender quaisquer parcelas em curso relativas aos contratos fraudados e declarar a inexigibilidade dos débitos.

Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo sinistrado

As empresas deverão desembolsar, solidariamente, a quantia de R$ 2 mil, a título de danos morais

Mantido júri que condenou homem por homicídio motivado por concorrência no trabalho

Filho da vítima e réu atuavam no mesmo ramo.

Mantida condenação de réu pela posse e venda de veículos adulterados

A pena foi fixada em mais de quatro anos de reclusão.

TJSP condena réus que se passaram por policiais durante roubo de veículo

As penas foram fixadas em mais de 16 anos de reclusão.

Turma mantém confisco de veículo utilizado para tráfico de drogas

A decisão foi unanime.

Mantida indenização por danos morais a familiares de homem que morreu durante enchente

Filhos receberão pensão até os 25 anos.

Turma mantém condenação de acusados de furto em supermercado

A decisão foi unânime.

Homem que matou transexual irá a júri popular por feminicídio

Réu matou mulher com golpes de madeira.