Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher

Exceção de pré-executividade

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Cessão de direitos autorais

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Cidadão preso por engano será indenizado

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

Habeas-corpus tranca ação penal contra suposto autor de crime contra o sistema financeiro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor de Peter Alexis Probst.

Extravio de Cartão de Crédito - Uso indevido

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Mês da Visibilidade Trans: Saiba de quatro ações para denunciar o preconceito contra pessoas trans no trabalho

Advogado da LBS Advogadas e Advogados Matheus Girelli recomenda algumas ações que podem ser tomadas para evitar e denunciar a discriminação e violência contra pessoas trans

Cultura e valores: das tradições milenares do oriente ao progresso inesgotável da tecnologia

Por Mauro Inagaki, fundador e CEO da b2finance.

Como tornar o seu Canal de Denúncias eficaz?

Por Gabriela Diehl, co-fundadora da Be Compliance.

LEI Nº 13.441, DE 8 DE MAIO DE 2017

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente.