Plano de saúde condenado a pagar honorários médicos

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

Sob críticas, 1º Emprego se expande a mais 132 municípios

Apesar dos problemas em sua elaboração, o programa governamental Primeiro Emprego se expandiu para mais 132 municípios desde esta quinta-feira (29).

Terceira Turma reconhece excesso em indenização a criança acidentada em lanchonete

A decisão de cortar a indenização pela metade foi unânime.

Acusado de extorquir atletas paralímpicos continua impedido de frequentar centro de treinamento

A decisão foi tomada por maioria de votos.

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 91, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016

Altera a Constituição Federal para estabelecer a possibilidade, excepcional e em período determinado, de desfiliação partidária, sem prejuízo do mandato.

Lei nº 13.011, de 16 Julho de 2014

Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica

Senado muda regra e libera reembolso em reduto eleitoral

Casa cria sistema que permite restituição de gastos. Antes, cota era restrita ao próprio senador

Presidente defende advocacia valorizada e judiciário independente

"O respeito do qual goza o advogado nesta Corte é singular, reflexo de uma concepção que afirma os princípios de nossa Carta Magna"

Câmara inicia processo de cassação de Genoino nesta 5ª

Votação do processo de perda do mandato do deputado mensaleiro só deverá ocorrer no próximo ano e até lá, ele continuará nos quadros da Câmara

Senado vai substituir carros de 81 senadores por veículos alugados

"Isso vai nos proporcionar, por ano, uma economia na ordem de R$ 6 milhões e também a economia de não aquisição desses veículos", disse o senador Cícero Lucena

Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

Lei nº 11.603, de 5 dezembro de 2007

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000.

Parlamentares justificam faltas como "missão oficial"

Emenda Constitucional nº 50, de 14/02/06

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas