Embargos de Declaração. Não é hipótese de deserção do recurso ordinário.

obteve a guia para depósito judicial na própria Secretaria da Vara do Trabalho.

Empregado obrigado a segurar tartaruga no trabalho ganha indenização

Criada CPI dos Cartões exclusiva do Senado.

Comissão parlamentar de inquérito (CPI), formada apenas por senadores, para investigar gastos efetuados com a utilização do cartão corporativo do governo federal, foi criada na sessão desta terça-feira (8).

Liminar do Supremo garante aposentadoria de consultor da Câmara do Deputados

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Forma de convocação do presidente do TJ pela Assembléia do Estado é julgada inconstitucional

Pleno do TJ acata preliminar e decide pela incompetência para julgar Adin contra leis municipais

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

Janones é suspenso por três meses em Conselho de Ética da Câmara

Relator diz que deputado foi homofóbico ao xingar a Nikolas Ferreira

Órgãos do governo deverão consultar a população sobre temas da sociedade civil

Sob o número 8.243, o dispositivo legal é contestado pelo DEM na Câmara

Redução da idade penal é tema do Fórum Mundial de Direitos Humanos

Durante o debate a comunidade Marista deverá lançar uma campanha sobre o tema

Governo concede R$ 18,7 bilhões para beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida

Objetivo é oferecer condições à família que saiu do aluguel a dar o segundo passo: montar sua casa

Juiz condena acusados de roubo e agressão a mais de seis anos de prisão

Somadas, as penas dos três réus totalizam 23 anos e três meses

TJ garante pagamento só de horas-plantão de outubro para grevistas da saúde

Desembargador deferiu medida cautelar proposta pelo SindSaúde, o qual pretendia o pagamento das horas-plantão trabalhadas pelos servidores no mês de outubro

Teka entra com pedido de recuperação judicial

Empresa deu entrada no regime para proteger seus ativos, continuar em atividade e salvaguardar seu valor de mercado

CNJ e PF buscam melhor efetividade para as provas periciais

O CNJ e a PF realizarão um workshop em que juízes federaos e peritos criminais aspectos técnicos da perícia criminal e o aproveitamento das provas produzidas nos processos penais

Apelação criminal. Lesão corporal de natureza grave.

Sentença condenatória. Insurgência da defesa. Autoria e materialidade incontroversas.

São Paulo e Brasília têm mais registros para voto em trânsito

Levantamento final do TSE mostra que 80.494 eleitores se cadastraram. A partir de 5 de setembro, esses eleitores poderão consultar locais de votação.

Conferência mundial será transmitida ao vivo pela internet

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nos próximos dias 4 e 5 de agosto, a I Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários.