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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:48
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 12:01
Tribunal de Justiça de SP abre inscrições para 133 vagas de nível médio
O Tribunal de Justiça de São Paulo abre inscrições nesta segunda-feira (16) para concurso público com 133 vagas de agente de segurança judiciária, com lotação na capital. Quatro das vagas são reservadas para portadores de deficiência. O salário oferecido é de R$ 2.404,23
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 18:23
Agente diplomático não tem imunidade de jurisdição em ações de empregados contratados para atividades particulares
A juíza Heloisa Pinto Marques, relatora do recurso, afirmou que, apesar de a Convenção de Viena.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 18:47
Tribunal nega mais três liminares contra a Lei Seca em SC
O desembargador Jaime Ramos negou o pleito formulado pelos advogados Rodrigo Melo dos Santos e Adriano Almeida.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 12:09
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 10:58
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 18:18
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 19:54
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 18:14
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 19:53
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução Normativa nº 71, de 5/09/06

Disciplina a concessão de visto a marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeira que opere em águas jurisdicionais brasileiras.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 13:19
Justiça determina que INSS aposente lavradora
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi condenado a conceder a uma lavradora a aposentadoria por idade devendo pagar a ela, mensalmente, um salário mínimo e também o 13º salário a que tem direito.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:26
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:04
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:59
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 11:04
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 10:12
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2024 - 09:10
Sintetizando os recebimentos de direitos autorais.

Como saber se estou recebendo corretamente?
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:18
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 14:46
Indústria 5.0: entenda seu impacto na sociedade
Saiba quais os principais benefícios da quinta revolução industrial e quais tecnologias estarão por trás disso.

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