Mais duas entidades conseguem suspender Súmula do TST sobre pagamento de insalubridade

Periculosidade: norma coletiva pode prever percentual inferior ao legal

Google terá que fornecer dados de usuários do Orkut envolvidos em delitos

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Regra da CLT garante equiparação salarial

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

Roubo termina em estupro e abuso

STJ: arrolamento de bens não substitui depósito prévio de porcentagem do débito fiscal

"Mão própria"

Último dia para pagamento da 2ª parcela do 13º salário: o que você precisa saber

Hoje é o prazo final para a 2ª parcela do 13º salário. Saiba o que fazer se não recebeu e entenda seus direitos trabalhistas

Empreendedora, você pode se aposentar como MEI

Por Isabela Brisola

Outubro Rosa: advogado elucida os direitos trabalhistas das mulheres diagnosticadas com câncer de mama

André Leonardo Couto, da ALC Advogados, comenta que o saque do FGTS, PIS/PASEP e auxílio-doença podem ser solicitados; se houver dispensa após tratamento, a justiça pode ser acionada.

Radialista que atuou em setores diferentes de TV tem direito a dois contratos

Para o TST, o exercício de atividades técnicas em setores diversos implica um contrato de trabalho distinto para cada setor.

Entenda como funciona o modelo de contratação do trabalho intermitente

Com foco em fornecer direitos trabalhistas aos trabalhadores informais, trabalho intermitente possui algumas especificações para empresas e colaboradores.

Marco Legal de Securitização é inovador e oferece novas oportunidades de captação para diversos setores da economia, afirma especialista

Empresas do setor de educação, serviços e saúde, dentre outros, passam a ter acesso a novos tipos de captação via mercado de capitais, ampliando alternativas de financiamento.

Faculdades devem devolver em dobro taxas cobradas de forma indevida

A decisão é da 25ª Vara Cível de Brasília, que determinou ainda que as cinco instituições de ensino interrompam as cobranças consideradas ilícitas.