Promessa de emprego gera indenização ao trabalhador candidato à vaga

JT afasta justa causa de trabalhador rural demitido por paralisação

Na contestação, a empresa alegou que a demissão foi por justa causa devido a atos de indisciplina e insubordinação.

Prova emprestada em latrocínio foi considerada válida para co-réu

Fraude: Estágio teve início antes de a "estagiária" começar a estudar

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de uma empresa especializada na organização e guarda de documentos, reclamada num processo movido por uma trabalhadora que, oficialmente, desempenhara na empresa a função de estagiária.

Cota de 40% para meia-entrada é mantida pela CE

A proposta que limita a meia-entrada a 40% do número de ingressos de cinemas, espetáculos artísticos e eventos esportivos foi aprovada nesta terça-feira (9), em turno suplementar e em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Liberação da multa por atraso na rescisão só é cabível em casos excepcionais

Um soldador com vínculo reconhecido pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul teve decisão favorável da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho para receber de sua empregadora a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias.

Motorista consegue anular multa de trânsito

O fato teria ocorrido no cruzamento da Rua Jaguarari com a Nascimento de Castro, em dezembro 2000.

Lei seca pode reduzir valor de seguros, diz Fenseg

A redução do número de acidentes de trânsito desde a implantação da lei seca pode fazer com que as seguradoras reduzam os preços do seguro de automóvel.

Juiz livra três flagrados no teste do bafômetro em Jundiaí (SP)

Três motoristas reprovados no teste do bafômetro em uma blitz na rodovia Anhangüera, região de Jundiaí (58 km de SP), se livraram de responder a processo judicial.

Advogado consegue liminar contra bafômetro

A Justiça concedeu liminar --decisão provisória-- que impede um advogado de São Paulo de ser multado ou mesmo levado para a delegacia por se negar a fazer o teste do bafômetro.

Mantida condenação de menor por litigância de má-fé

Segurado que teve benefício do INSS negado é indenizado

Justiça decreta prisão de PMs suspeitos na morte de estudante

Rapaz estava de moto, voltando de baile funk, e foi morto numa perseguição policial.

Preposto que não é funcionário faz empresa ser julgada à revelia.

Só procuração não basta para que alguém represente a empresa como preposto.

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

Uma nova indústria brasileira - Indústria da indenização na Justiça do Trabalho

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.