Juiz condena réus por falsidade ideológica em vestibular de medicina

Consta dos autos que um dos acusados fez uso de documento de identidade falsificado em nome do

INPI não terá de indenizar empresa que alega prejuízo por cancelamento de marca

possuírem identidade fonética e escrita quanto ao elemento nominativo e por se destinarem ao mesmo segmento de mercado

A importância da Missão, Visão e Valores na Advocacia

Missão, Visão e Valores para obter uma identidade organizacional que se alinhe aos propósitos do escritório

TJPR afasta teses de dupla punição e coisa julgada em apelação crime

coincidem em identidade, lugar e partes com os delitos que foram apreciados

Arquivado habeas corpus de advogada acusada de falsidade ideológica

acordo com a ação, ela teria usado a identidade de outra pessoa

Auxiliar obtém equiparação salarial com técnica de enfermagem

identidade de funções desempenhadas por ela e por suas colegas, formalmente enquadradas como técnicas de enfermagem

Dano moral. Anotação na CTPS. Deliberada referência pelo empregador de que o contrato de trabalho anotado na carteira profissional decorre de ordem judicial expedida em reclamação trabalhista promovida pelo obreiro.

Turma Criminal reforma sentença para permitir cumprimento após decisão de 2ª Instancia

carteira de habilitação falsa, tendo sido preso em flagrante.

Empregador doméstico terá de registrar diarista que trabalha três vezes por semana

Um empregador domésticofoi condenado a assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e

Fraude no seguro-desemprego leva a condenação por má-fé

previdenciário em período no qual já estava empregado, porém sem carteira de trabalho assinada

Cozinheira não será indenizada porque empresa não compareceu na data marcada para cumprir rescisão

rescisórias e baixa na carteira do trabalhador não é fato gerador, por si só, de assédio moral após rescisão contratual

Retenção da ctps da reclamante por prazo superior ao previsto no art. 53 da CLT. Danos morais.

A Carteira de Trabalho e Previdência Social é documento obrigatório para toda pessoa que venha a

Decreto institui comitê gestor e grupo executivo do Mais Médicos

Entre as disposições, o decreto prevê que a carteira profissional do médico intercambista deverá

Ausência de prova escrita inviabiliza reconhecimento de contrato de experiência

pagamento das verbas rescisórias e a registrar a carteira de trabalho do trabalhador

JT reconhece vínculo de emprego entre entrevistadora e Vox Populi

carteira de trabalho, pagar as parcelas trabalhistas atrasadas e multa de 40% de FGTS de todo o período

JT: Engenheiro consegue vínculo de emprego com rádio do RJ

S. A., sem saber que sua carteira de trabalho não estava assinada, conseguiu o reconhecimento da relação de emprego

Auxiliar de limpeza de programa assistencial não consegue vínculo com município

, recebendo salário mínimo, com jornada fixa, porém sem registro em carteira de trabalho e sem receber os direitos trabalhistas previstos na CLT

Júri para detento acusado de matar desafeto durante banho de sol na cadeia

cabeça e abdômen até matar. Causa do desafeto seria roubo de carteira da mulher do acusado, três anos antes

Condenada dupla que vendia CNH argentina para validação no Brasil

severos, e ingressava com pedido de validação da carteira junto as autoridades de trânsito no Brasil.

Projeto obriga motociclistas a fazer exame de déficit de atenção

obrigatório antes da expedição da carteira de habilitação e nas renovações desse documento, a cada cinco anos.