Restituição em dobro de cobrança indevida ocorre mesmo na ausência de má-fé

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Vigia é condenado por atentado ao pudor

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

Verbas do Sistema Único de Saúde são impenhoráveis

Delegado diz que viúva encomendou crime

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Supermercado indeniza consumidora que adquiriu rosca com caco de lâmpada

Dirceu é intimado, mas avisa que não irá depor

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

Espanha condena grupo que aliciava brasileiras

Empresa quer participar de várias licitações para explorar lanchonetes na Câmara dos Deputados

Na ação, a empresa relata que a comissão iniciou processo licitatório por meio do edital nº 004/04, destinado à contratação de empresa especializada para exploração de restaurantes e lanchonetes na Câmara dos Deputados.

Princípio da defesa do meio ambiente na reforma tributária

A REFORMA TRIBUTÁRIA trouxe no seu bojo 6 princípios constitucionais e, dentre eles, numa visão para os dias atuais, o Princípio da Defesa do Meio Ambiente.

Meio Ambiente deve seguir desenvolvimentismo sustentável em nova gestão

Por Iago Schwanke.

3 maneiras de aplicar a sustentabilidade em escritórios

As plantinhas são ótimas opções para implementar a sustentabilidade em escritórios. Além de proporcionarem um ambiente mais aconchegante e moderno, as plantas são responsáveis por minimizar os impactos ambientais.

Inventores do além

Como transformar sua ideia, invento ou inovação em algo palpável, saindo do plano da fantasia para a realização

O sindicalismo do atraso

A disputa entre as duas mais importantes centrais sindicais e a contribuição obrigatória

Decisão inédita do STJ beneficia envolvidos na Castelo de Areia

Operação teria sido suspensa a pedido da Camargo Corrêa. Advogado da empreiteira é ex- ministro da Justiça