Calor e falta de ar-condicionado obrigam juíza a anular júri de PM

Julgamento de ex-PM acusado de matar perueiro ficou para julho

Contestação. Inexistência de vínculo. Doméstica

O achamento do Brasil

O dia 22 de abril é marcado por ser o dia do descobrimento do Brasil, quando aqui chegaram os portugueses em 1500, que se deu através da expedição de Pedro Álvares Cabral. Muitas controvérsias ainda existem, mas uma já se dissipou, pois sabemos que o achamento do Brasil não fora obra do acaso ou de alguma calmaria.

Gestante. Indenização do período estabilitário.

Denúncia. Tráfico. Sentença desclassificatória. Uso. Apelação. Ministério público. Condenação.

Home office completa um ano como rotina na pandemia de COVID-19

Benefícios e estrutura são temas discutidos entre empresas e funcionários.

A economia doméstica na crise

A falta de controle financeiro é fonte de dívidas e da inadimplência.

Ex-presidente Lula é alvo da Lava Jato e é levado para depor à Polícia Federal em Congonhas

Ação é realizada desde a madrugada desta sexta-feira (4) em 3 estados. Lula e presidente do Instituto Lula são alvos de condução coercitiva.

Mensalão: deputados perderão mandatos e serão presos

Quem é condenado criminalmente de forma definitiva tem seus direitos políticos suspensos, em razão do disposto no art. 15, III, da CP

Cartórios do Nordeste serão os primeiros a receber papel de segurança para certidões

Papel especial terá marca d?água e outros itens de segurança que evitarão falsificações. A emissão das certidões no novo papel, potanto, não é obrigatória

Promotor de Justiça acusado de cometer cinco crimes recorre ao STF

TJ condena apresentador e rede de TV

Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro de 2008

Regulamenta a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências.

Deputados estaduais paulistas apelam ao STF para criação imediata da CPI do Metrô

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente

Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira

Padrasto e mãe são condenados por estupro de vulnerável

Penas superiores a 37 anos de reclusão

Mantida condenação de homem que ateou fogo na residência dos vizinhos

Crime motivado por cobrança de aluguéis atrasados.

Crime permanente legitima entrada de policiais em endereço diferente do indicado no mandado

O entendimento foi reafirmado em caso no qual os policiais civis, em cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido em operação policial, verificaram que o imóvel – um sobrado – era formado por duas casas, sem indicação clara sobre a numeração de cada uma. Assim, a equipe se dividiu, entrou em ambas as residências e encontrou armas de fogo de grosso calibre, munições e explosivos.

Motorista tem condenação por furto mantida por não esperar passageiro e levar seus pertences

O magistrado explicou que as provas produzidas no processo, principalmente o depoimento da vítima e da testemunha, demonstraram que o réu cometeu o crime.

Especialista afirma que igualdade de gênero no mercado de trabalho precisa percorrer longo caminho

Segundo dados do IBGE, apenas 40,7% de mulheres ocupam cargos remunerados no Brasil.