Fundo de Garantia pode ser usado para quitar financiamento imobiliário

Justiça liberta 10 integrantes do MLST no Distrito Federal

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Telemar continua liderando ranking de empresas mais acionadas em Juizados

Advogados de Suzane pedem habeas-corpus ao STF

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Situação econômica determina redução de indenização

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Homem é condenado por matar filha de 8 anos

Mantega afirma que vai manter política econômica do governo Lula

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Deputados deixam de cumprir cotas e sessão da Câmara não se realiza por falta de quórum

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Congresso deverá acabar com salário extra nas convocações extraordinárias

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

Decreto nº 5.588, de 21/11/05.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 4.081, de 11 de janeiro de 2002, que institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.