Locatário comercial tem direito de adaptar imóvel ao negócio

Locatário comercial.

OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

Encartador de suplementos obtém vínculo de emprego com O Globo

Queda de muro por omissão de município gera indenização

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

ICMS não incide sobre o total de reserva de energia contratada pelo consumidor

Cinemark está proibido de praticar venda casada em salas de exibição

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais