Homens são condenados por furto, roubo e extorsão após invasão à casa de idosos

Penas superam 20 anos de reclusão

Homem que tentou matar esposa na frente dos filhos é condenado a oito anos de prisão

O réu aguardou o julgamento preso e, tendo em vista o tamanho da pena aplicada e o prazo que já se encontrava recluso, bem como a ausência de reincidência, o Juiz Presidente do Júri permitiu que o réu recorra em liberdade.

Projeto permite venda de imóveis sem concordância do cônjuge

Para o autor do projeto, o deputado Bibo Nunes (PSL-RS), o objetivo é garantir o respeito ao direito de propriedade.

Mulher é proibida pela Justiça de comparecer ao casamento de seu ex-marido

A medida foi requerida por ele e pela sua noiva porque a ex-companheira vinha apresentando comportamento ameaçador e sugerindo que causaria constrangimentos durante a cerimônia.

Acusados de latrocínio são condenados a 24 anos de prisão

Dupla terá de cumprir 24 anos de reclusão e pagar prestação pecuniária, sem a possibilidade de recorrer em liberdade

Acidente de trânsito gera indenização e pensão para pais da vítima

Ação de Indenização

Proprietários de terreno não devem responder solidariamente por quebra de contrato da construtora

Responsabilização solidária foi consequência da forma como se deu o negócio entre as partes envolvidas

Moradores terão que indenizar porteiro por agressão e calúnia

Ele foi agredido após interfonar, às 8 da manhã, para a residência dos réus

Réu que confessou ter matado a própria esposa será julgado em Ceilândia

O crime foi cometido por motivo torpe, simplesmente porque o réu não aceitou o pedido de separação da vítima

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

Divórcio em cartório custará R$ 218 em São Paulo

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Tribunal inclui ex-cônjuge de sócio na execução de dívidas de empresa

Parte era casada em comunhão parcial de bens.

Concessionária deve pagar indenização por danos morais por roubo ocorrido em estacionamento

Clientes foram assaltados em frente à loja.

Justiça condena Gol por emitir passagem de fileira 'fantasma'

Juizado fixou indenização de R$ 10 mil por danos morais

França celebra primeiro casamento gay

Nova lei sobre casamento de homossexuais gera ferozes debates no país

Inadimplemento contratual. Mercadoria comprada que não foi entregue. Caso excepcional.

Apelação. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Bem da vida relevante. Ocasião pessoal importante. Violação a direito da personalidade reconhecida.

Advogado é preso após agredir mulher em shopping do Rio

Homem não apresentou defesa e vai responder em liberdade. Mulher agredida em shopping do subúrbio não quis registrar queixa

Estado de saúde grave de noivo permite casamento sem prazo de proclamas

Noivo queria realizar o casamento antes de se submeter a uma cirurgia delicada em razão do seu grave estado de saúde