Transportadora indenizará pais de jovem morta por ônibus

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível de Tubarão (SC), julgou procedente ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículos ocorrido pouco depois do meio dia de 4 de novembro de 2004.

Juiz autoriza idoso a pagar plano de saúde sem reajuste

Na decisão, o magistrado estabelece que, apesar disso, eles deverão depositar em juízo os valores reclamados pela Unimed até decisão final.

Companheiro homossexual poderá ser dependente no IR

O Projeto de Lei 3712/08, do deputado Maurício Rands (PT-PE), permite a inclusão de companheiro homossexual como dependente no Imposto de Renda (IR).

Advogado acusado de matar jovem tem pedido de liminar negado

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar em habeas-corpus ao advogado Eraldo Ferreira Viana, acusado por homicídio qualificado.

Exército determina prisão de segundo sargento gay

Galo cantador vai parar na Justiça por incomodar vizinhos na Bahia

Júri conclui que princesa Diana foi vítima de homicídio.

Veredicto afirma que acidente em Paris foi provocado por "negligência" do motorista e dos fotógrafos.

Ayres Britto diz que pesquisa com células-tronco embrionárias não é desprezo pela vida

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Juros devem ser no patamar da poupança acrescido de 6%

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Motel indeniza cliente que foi roubado em suíte

Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Ex-fiéis vão à Justiça pedir indenização de igrejas

Julgamento de Suzane e irmãos Cravinhos não será transmitido ao vivo

Nilson Naves nega pedido para adiar a realização do Júri de Suzane Richthofen

Cliente consegue redução de honorários advocatícios