TJ condena por tentativa de homicídio

Lei que agiliza divórcio completa um ano

Convivência familiar é direito fundamental da criança

Convivência familiar.

Desnecessária intimação da companheira quando bem penhorado é de propriedade exclusiva do executado

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Agravo de instrumento. Separação consensual. Anulação de partilha. Ex-esposo usufruindo de imóvel rural, em tese, também da ex-esposa. Depósito em juízo da totalidade do valor do arrendamento.

Justiça determina imediata internação de Champinha

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Discutir com patroa de saúde frágil justifica demissão

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

Não tem validade cláusula que prevê renúncia ao direito de deixar de ser fiador

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

Espanha condena grupo que aliciava brasileiras

Casamos sem casa própria e resolvemos construir no terreno da Sogra. Será que foi boa ideia?

Construir no terreno dos sogros - assim como no terreno de qualquer outra pessoa - pode ser um grande problema…

Falta de Sexo e finanças são principais motivos que levam ao divórcio

Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, desavenças sexuais e crises financeiras costumam gerar maiores conflitos.

Quem ganhou no processo Johnny Depp e Amber Heard?

Advogado analisa sentença que envolve as celebridades americanas e que condenou ambos a pagar indenizações.