Idade para casamento com separação de bens obrigatória pode mudar

anos a idade a partir da qual o casamento deve ser obrigatoriamente com separação de bens.

Despesas com casamento não realizado devem ser ressarcidas

casamento, ingressou com Apelação Cível no TJRN buscando reformar a decisão, alegando que não houve os danos materiais declarados na sentença.

Reconhecida união estável de 17 anos paralela a casamento

existência de união estável mantida por 17 anos paralelamente ao casamento.

Igreja promove primeiro casamento homoafetivo coletivo do Brasil

Casamento de gêmeos separados no nascimento é anulado

Noivo que teve cerimônia de casamento prejudicada é indenizado

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

Papa condena aborto, casamento gay e manipulação genética

Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece direito real de habitação a viúva

casamento – há 20 anos. Após sua morte e com a extinção do usufruto do bem, a viúva continuou no imóvel e

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Inexistência de exercício regular de direito. Dano moral carcterizado.

Gratuidade da Justiça pelo novo Código de Processo Civil

estuda as disposições do novo Código de Processo Civil relativas ao benefício da gratuidade da

A desobrigação do alistamento feminino: Proteção ou exclusão

da dúvidas mais frequentes é a confusão feita quando se fala em casamento x namoro x união estável

Elementos gerais do Direito Civil Características, Conceitos, História e Institutos

O Direito brasileiro hoje, complexo e cheio de paradigmas

O STJ e as possibilidades de mudança no registro civil

STJ vem firmando jurisprudência sobre o tema, com julgados que inovam nessa área do Direito de Família

Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos

unidos pelo casamento regular proposto pelo Estado. Atualmente, pela evolução da sociedade o que

Alimentos - Exoneração - União Estável

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

O fim da separação judicial

Virgilio Ricardo Coelho Meirelles, é advogado em Palmas/TO e pós-graduando em direito Civil e