Acusado de roubo qualificado permanece preso

Ele foi preso em flagrante pelo crime cometido, segundo a acusação, com violência e grave ameaça com emprego de arma de fogo.

TRT considera inválida cláusula coletiva que impede reivindicação de intervalo

STJ rejeita pedido de habeas-corpus do casal Nardoni, que vai continuar preso

2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância em tentativa de furto em supermercado

Ministra arquiva habeas corpus impetrado pela defesa do cantor Belo

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido de liminar feito pela defesa de Marcelo Pires Vieira, o cantor e compositor ?Belo?, no Habeas Corpus (HC) 94412.

Metrô terá que ampliar prazo de validade do cartão unitário

A juíza Fernanda Galliza do Amaral, em exercício na 2ª Vara Empresarial do Rio, determinou nesta terça-feira (dia 1º de abril) que o Metrô Rio aumente o prazo de validade de seu novo cartão unitário de três para 15 dias.

OAB-MT quer tempo como advogado valendo para promoção a juiz

Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

PSDB afirma que redução no desconto do IPVA no Paraná é inconstitucional

União reclama competência do STF para analisar integração do Rio São Francisco

Determinados pagamentos de correção monetária nas poupanças do Banco do Brasil

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar

Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Prescrição começa a contar na data do acidente

Ministério Público investigará fraude em concurso

Senado contrata parentes de 19 parlamentares

Extravio de mala gera indenização

Extravio de mala.