Justiça proíbe homem de se aproximar de pato.

Uma Corte determinou que um pato de estimação deve ser protegido contra um agressor que tentou atirar nele, em Central Islip, no Estado Americano de Nova York.

Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual.

Depois de voto-vista do ministro Massami Uyeda acompanhando o relator, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, o julgamento do recurso que discute o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo, sob a ótica do Direito de Família, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi encerrado com o empate de 2 a 2.

Ufsc: suspensa liminar contra sistema de cotas

União terá que indenizar paciente por negligência médica que resultou em lesão neurológica de filho recém-nascido

Processo chega ao fim após 40 anos

AMB admite que Justiça não cumpre seu papel pedagógico

Justiça não cumpre seu papel pedagógico.

TST anula processo por falta de citação regular de partes beneficiadas

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Aplicação incorreta do artigo 467 da CLT gera recolhimento previdenciário

INSS reconvoca 11.680 beneficiários que deixaram de apresentar documento no censo

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Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

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Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol