Novo valor de depósito recursal

ATO SEJUD.GP Nº 493, DE 17 DE JULHO DE 2008

Casamento de gêmeos separados no nascimento é anulado

Juiz arquiva processo de Richarlyson contra cartola do Palmeiras

Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

Bradesco desiste de recursos no STJ

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

Juiz fixa honorários em 0,6 % sobre o valor da causa e TJRS aumenta para 10%

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Como denuciar ameaças recebidas por celular?

CNMP abre PAD contra promotor que acusou advogada de “rebolar”

A decisão foi unânime.

Homem que agrediu adolescente deverá cumprir medidas cautelares

A medida foi solicitada pelo Ministério Público do DF e acolhida pelo magistrado.

PEC proíbe eleição de parentes para suplente de senador

Texto determina que cada senador será eleito com um suplente e proíbe a eleição de substituto que seja cônjuge ou parente consanguíneo ou afim do titular

Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Perda de qualidade de fumo em processo de secagem.

Dano material caracterizado. Responsabilidade civil objetiva.

CNJ apura suposta invasão à residência de juíza em Rondônia

A juíza é testemunha em investigação sobre supostas irregularidades no pagamento de precatórios da JT de RO

Rapaz que manteve relação sexual com menor de idade é absolvido

A magistrada entendeu que a vítima consentiu com ato e por isso não houve ameaça ou lesão à liberdade sexual

Recurso especial direito processual civil.

Exceção de pré executividade. Impugnação. Honorários advocatícios. Provimento.

Para STJ, base de cálculo do ITBI de imóvel arrematado é a do valor alcançado no leilão

Restituição do Imposto de Renda pode ser penhorada

Dívida ainda não reconhecida acarreta exclusão do nome de empresa do cadastro de inadimplentes

Agente do Estado do Mato Grosso - da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema/MT) - autuou a empresa e, em decorrência, esta foi multada.

Empresas aéreas devem respeitar consumidor

A Justiça julgou procedentes as ações ajuizadas pelo Centro Integrado de Defesa do Consumidor contra as empresas VRG Linhas Aéreas e Oceanair Linhas Aéreas.