Home- busca: Caso de Morte
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 10:15
DF é condenado por demora em atendimento médico que resultou em morte de preso
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 09:48
Mantido júri que condenou homem por esfaquear grávida e causar a morte de bebê
A pena foi fixada em 24 anos e oito meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2022 - 10:30
Mantido valor de indenização por morte de empregado de 18 anos soterrado por açúcar
De acordo com a 7ª Turma, não cabe a revisão do valor de R$ 500 mil pretendida pelos pais do jovem.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 12:59
Júri em Mogi das Cruzes condena réu pela morte de sogro
A pena foi fixada em 18 anos e 08 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 11:09
Júri em Mogi das Cruzes condena réu pela morte de sogro
A pena foi fixada em 18 anos e 8 meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2021 - 10:55
Ministro mantém suspensa progressão de regime para condenado pela morte da jovem Eloá
O habeas corpus foi impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que manteve a exigência de realização do Teste de Rorschach, avaliação psicológica complementar ao exame criminológico.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 10:48
Os Dependentes dos Militares podem ter as mesmas regras de Pensão por Morte de Servidores Civis?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 11:24
Primeira Turma inclui contribuição do mês da morte do segurado no cálculo da pensão
Na decisão, o colegiado considerou a redação original do artigo 75 da Lei 8.213/1991, que fixava o valor mensal da pensão em 100% da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data do óbito.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 13:31
Acusado de participação na morte de menina é condenado a 34 anos de prisão
Outros dois acusados pelo crime ainda serão julgados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 15:08
Pensão por morte. Filha solteira não ocupante de cargo público permanente
Recurso Especial não reconhecido.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 10:19
Rede de combustíveis é condenada por morte de supervisor durante transporte de valores
Ele não era responsável pelo transporte, mas naquele dia participava da atividade de forma irregular.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2019 - 11:40
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Lesão Corporal seguida de Morte
Pretensão de reconhecimento da ausência de dolo e da legítima defesa de terceiro.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 09:52
Fabricante de armas indenizará metalúrgico após morte de colega com disparo involuntário
Após o acidente, ele teve dificuldade de se readaptar ao trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 14:54
Pensão por Morte. Menor sob Guarda. Artigo 33, § 3º, do ECA
Previdenciário. Artigo 227 da Constituição.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 16:52
Juiz concede liminar para menor receber pensão por morte da avó
A guarda judicial de crianças é equiparada à condição de filhos e, por isso, todos os direitos conferidos a eles devem ser assegurados, inclusive o de serem dependentes obrigatórios e naturais de seus guardiões para fins previdenciários.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 16:35
Superior Tribunal de Justiça mantém pena de condenado por encomendar morte de Dorothy Stang
A Missionária foi morta com seis tiros em 2005, no Pará.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 15:26
Primeira Seção reafirma que menor sob guarda tem direito à pensão por morte
Para o colegiado, o julgamento da TNU está de acordo com a jurisprudência mais recente do STJ.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 10:22
Mantida condenação de construtora por morte de eletricista em reforma no Tribunal de Justiça
No momento do acidente, ele usava apenas uma luva de algodão.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 15:58
Mulher obtém pensão por morte e reconhecimento de união estável 17 anos após assassinato do companheiro
Além da pensão, ela receberá R$ 8,2 mil referentes às parcelas vencidas. O pagamento será feito mediante expedição de requisição de pequeno valor.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 09:36
Tribunal de Justiça de São Paulo confirma condenação de homem por morte de morador de rua
A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, no regime inicial fechado.
