Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações

Revogada prisão preventiva de acusado de contratar a morte do pai

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

STJ analisará se concede ou não direito de estudar a responsável pela morte do índio Galdino

Empregado público pode reverter pedido de exoneração caso ainda não tenha sido publicado no Diário Oficial, decide TJ-GO

Servidor celetista pode revogar exoneração antes da publicação, conforme decisão do TJ-GO. A retratação é válida sem manifestação da administração pública

Tenho mesmo que apresentar ITBI pago por cada Cessão e Promessa de Cessão no meu caso de Adjudicação Compulsória Extrajudicial?

Muitos Cartórios equivocadamente cobram ITBI por cada uma das cessões e promessas de cessão realizadas…

Caso Kate Middleton: o que o vazamento de informações de saúde da Princesa de Gales ensina sobre proteção de dados?

Por Alexander Coelho

Caso Braskem: pescadores e marisqueiros vão receber indenização por restrição de navegação em trecho da Lagoa Mundaú

Acordo entre DPU, empresa e entidades de pescadores foi firmado nesta terça-feira (6), em Maceió (AL)

Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST

A decisão é da Primeira Seção

Caso Naiara Azevedo: Como um bom acordo de sócios pode ajudar a evitar problemas com partilha de lucros?

Um acordo de sócios precisa do acompanhamento de um advogado para garantir que contenha o necessário para resguardar uma igualdade de divisões de lucro, afirma o advogado Sérgio Vieira

Caso Samarco: DPU e instituições pedem condenação no valor de R$ 100 bi por dano moral coletivo

Desastre ambiental e social na Barragem do Fundão completa 8 anos em 5 de novembro.