Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:57

TNU: não se aplica prazo prescricional a menor incapaz

Ao fixar diferentes datas de início para o pagamento de pensão por morte em função da data do
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 18:45

Buraco na pista não serve para impedir indenização por acidente fatal

A alegação de que um buraco na BR-101 provocou o acidente que causou a morte de Sílvio Back, não
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 19:04

Atenuante de confissão espontânea autoriza minoração da pena

um acusado de causar a morte de um homem após agredi-lo. Ele pediu a absolvição ou redução da pena para o mínimo legal previsto.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:22

Crime de trânsito: mais um motorista enfrentará o banco dos réus em SC

ao dirigir seu veículo em estado de embriaguez e provocar a morte de uma de suas caroneiras.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:45

Justiça mantém decisão de levar casal Nardoni a júri popular

Nardoni, que pedia a anulação da sentença, e manteve a decisão de levar os acusados pela morte de
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 18:32

Anomalia em feto leva OAB-MS a pedir na Justiça interrupção de gravidez para salvar vida da mãe

Os médicos são taxativos em afirmar que essa situação representa risco de morte não apenas para o
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 15:44

Indenização reparatória de dano moral é direito personalíssimo

, o qual não se transmite, porquanto se extingue com a morte da pessoa natural...
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:11

Condenada instituição bancária por empréstimo inexistente.

em proventos de aposentadoria e pensão por morte à Joaquim Oliveira de Paulo.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 15:28

Irmão de brasileiro preso na Indonésia por tráfico faz apelo ao Itamaraty

, que pode ser indiciado por tráfico internacional de drogas e condenador à morte, segundo leis daquele país.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 16:03

Limites da Legítima Defesa no ordenamento jurídico brasileiro

segurança pública que não serão punidos caso seja necessário infligir agressões contra outra pessoa ou
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:58

Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres

menos desobedecesse a uma ordem, o homem nesse caso tinha o direito de corrigi- lá. Nesse contexto, o
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 11:44

Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros

Para o ministro relator do caso, a partilha de direito é possível, mesmo que não seja viável a
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Maio de 2023 - 11:09

O Feminicídio e a impunidade no Brasil

-se da morte de uma mulher por sua condição de gênero, ou seja, pelo fato de ser mulher e sofrer
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 15:10

TJ do Pará determina prisão de envolvidos em massacre de Eldorado

Justiça condenou o coronel e o major envolvidos na ação da PM que resultou na morte de 19
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:31

Juíza decreta a prisão preventiva de cinco bombeiros líderes de greve

fluminense até mesmo a risco de morte, e não pelo simples fato da greve em si, e muito menos pelo
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:47

Seguradora não terá que pagar indenização a segurado

; após a morte, a seguradora não pagou a indenização prevista na apólice, sob alegação de que a assinatura contida no contrato não era a do segurado
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:55

Câmara Criminal condena motorista acusado de atropelar e matar ciclista

primeiro grau e que condena o motorista pela prática do crime de homicídio culposo na condução de veículo automotor, que resultou na morte de um ciclista.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:24

Empreiteiro que matou assaltante ganha liberdade provisória

Campos Ribeiro, acusado da morte de um assaltante e da tentativa de homicídio de outro, no último domingo.
Array Publicado em 2009-03-27T22:04:00+00:00

Indenização para família de religiosa morta em procissão

e Luciane Mees, pela morte de Nilza Mees - esposa e mãe dos autores, respectivamente.

Exibindo resultado de 4281 até 4300 de um total de 65411

Ao fixar diferentes datas de início para o pagamento de pensão por morte em função da data do

A alegação de que um buraco na BR-101 provocou o acidente que causou a morte de Sílvio Back, não

um acusado de causar a morte de um homem após agredi-lo. Ele pediu a absolvição ou redução da pena para o mínimo legal previsto.

ao dirigir seu veículo em estado de embriaguez e provocar a morte de uma de suas caroneiras.

Nardoni, que pedia a anulação da sentença, e manteve a decisão de levar os acusados pela morte de

Os médicos são taxativos em afirmar que essa situação representa risco de morte não apenas para o

, o qual não se transmite, porquanto se extingue com a morte da pessoa natural...

em proventos de aposentadoria e pensão por morte à Joaquim Oliveira de Paulo.

, que pode ser indiciado por tráfico internacional de drogas e condenador à morte, segundo leis daquele país.

segurança pública que não serão punidos caso seja necessário infligir agressões contra outra pessoa ou

menos desobedecesse a uma ordem, o homem nesse caso tinha o direito de corrigi- lá. Nesse contexto, o

Para o ministro relator do caso, a partilha de direito é possível, mesmo que não seja viável a

-se da morte de uma mulher por sua condição de gênero, ou seja, pelo fato de ser mulher e sofrer

Justiça condenou o coronel e o major envolvidos na ação da PM que resultou na morte de 19

fluminense até mesmo a risco de morte, e não pelo simples fato da greve em si, e muito menos pelo

; após a morte, a seguradora não pagou a indenização prevista na apólice, sob alegação de que a assinatura contida no contrato não era a do segurado

primeiro grau e que condena o motorista pela prática do crime de homicídio culposo na condução de veículo automotor, que resultou na morte de um ciclista.

Campos Ribeiro, acusado da morte de um assaltante e da tentativa de homicídio de outro, no último domingo.

e Luciane Mees, pela morte de Nilza Mees - esposa e mãe dos autores, respectivamente.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos