Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito

ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel

Coelce pode cortar energia de município inadimplente, mas deve preservar serviços essenciais

município de Reriutaba, caso a conta de energia de R$ 432,5 mil não seja paga.

Marta promete congelar passagem de ônibus em 2005 se ganhar eleição

petróleo acarretará reajuste da tarifa de ônibus, atualmente de R$ 1,70, na cidade caso ela seja reeleita.

Pessoa física e jurídica podem responder ação por danos morais contra a imprensa

empresa ou autor do texto ou da matéria veiculada, podem figurar como réus em caso de danos morais originários de divulgação pela imprensa.

Mantida participação em concurso público da Companhia de Água e Esgoto do Ceará

com os demais candidatos aprovados no concurso público e sua investidura no cargo em caso de aprovação.

Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição

Ouvidos pela Folha, os prefeitos cassados foram unânimes em afirmar que a Justiça errou no caso

Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03

referência os entendimentos dominantes e minoritários dos tribunais pátrios, além de análise de caso

Lindemberg confirmou agressões de policiais em depoimento, diz advogada

Lindemberg Alves, acusado da morte de sua ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, em

Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

A invalidade do casamento: uma análise à luz da Legislação Brasileira

matrimonio concretizado, através do ato da celebração. Dependendo do caso em concreto, o casamento

Critérios para aplicação do Princípio da Insignificância no crime de lesão corporal leve

corporal, provocando um abalo nas decisões cíveis, para o mesmo caso. A aplicação deste princípio prevê

A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

sobre o caso, surgem sérias ameaças aos direitos fundamentais das partes envolvidas e à imparcialidade dos julgamentos.

Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro

domésticos em caso do rompimento do laço matrimonial. A metodologia utilizada envolveu a técnica de

A inconstitucionalidade da prisão do parlamentar Daniel Silveira decretada pelo STF: subversão do sistema acusatório brasileiro e o perigo em pairar na zona do "Direito Penal do Inimigo"

pelo Supremo Tribunal Federal, realizando uma análise técnica entre o caso e uma possível subversão

Consumidor e construtora de imóveis: rescisão da promessa de compra e venda e restituição imediata das parcelas pagas

comprador - integralmente, em caso de culpa exclusiva do promitente vendedor/construtor, ou parcialmente

Em execução fiscal, não cabe expedição de certidão de dívida trabalhista

Em caso de execução fiscal, em que a ação já está instruída por uma certidão da dívida ativa

O Bafômetro agride o Direito?

do motorista, junto a outros elementos de prova, se tiver ocorrido acidente do qual resulte morte

Dor de motorista pela perda de família em acidente enseja perdão judicial

, resultando na morte da mulher e da filha dele. A dor da perda foi a principal vertente utilizada pela