Acusados pela morte de delegado no Maranhão pedem HC no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 85037) impetrado em favor dos servidores públicos estaduais Luis de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva.

DF deverá indenizar mulher por falha no atendimento médico que levou à morte de feto

A indenização foi fixada em R$ 75 mil.

Filha deve receber indenização pela morte de pai preso na Papuda

Ela receberá R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de indenização por danos morais.

Estado tem cinco anos para anular pensão por morte concedida ilegalmente

em mandado de segurança para restabelecer a pensão por morte recebida por uma mulher.

Família receberá indenização por morte acidental de segurado após cirurgia bariátrica

De acordo com a família, o homem morreu em abril de 2008, de forma acidental, em decorrência de falência múltipla de órgãos e de choque séptico ocorridos no pós-operatório.

Concessionária deve indenizar por morte de transeunte em via férrea, quando comprovada a culpa concorrente

A decisão foi tomada em recurso repetitivo para que seja reduzido número de recursos no STJ sobre teses que se encontram pacificadas na Corte Superior

Filhos receberão 150 mil de indenização por morte de mãe em acidente.

Negado habeas corpus em favor de investigado pela morte da vereadora Marielle

O preso foi transferido do sistema estadual para um presídio federal, com o objetivo de preservar as investigações. Para a defesa, a transferência não foi justificada.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Uso contínuo de cigarros. Morte. Prescrição. Inocorrência.

Ataque de abelhas e morte de trabalhador gera indenização por dano moral.

Embriaguez do motorista, de forma isolada, não caracteriza dolo eventual em acidente com morte

A decisão é da Sexta Turma.

PMs acusados da morte de menino vão a júri popular, no Rio

Crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus

Filha de trabalhador rural obtém direito de receber pensão por morte

Para magistrados, ficou comprovado que segurado exerceu atividade campesina

Seguradora é condenada a indenizar homem devido à morte do pai em acidente de trânsito

A seguradora deverá desembolsar o valor de R$ 6.750,00, a título de indenização securitária, no que se refere à parte a que o autor tem direito.

Morte de empregador no curso de ação rescisória não afasta condenação a pagamento de honorários

Embora tenham sido intimados, os herdeiros não se habilitaram para prosseguir a causa.

DF terá que pagar parcelas retroativas de pensão por morte a viúvo de servidora

A quantia a ser paga pelo Estado é de R$ 69.404,74.

Tribunal decide que pensão por morte é benefício regido pela lei vigente à época do óbito

O entendimento é da 1ª Turma.

Terceira Turma decide que DPVAT não terá que pagar indenização por morte duas vezes

Após o óbito de um homem, o seguro foi pago aos pais, tendo havido a apresentação de todos os documentos exigidos. Apesar de a documentação do falecido dizer que ele não tinha herdeiros, havia um filho, que posteriormente ingressou com ação para receber a indenização do seguro.

Estudante universitária maior de 21 anos não tem direito à pensão por morte

A autora, também pediu, na ação, o pagamento retroativo da pensão referente ao período de setembro de 1995 a dezembro de 2000

Mãe receberá pensão por morte de filhos em incêndio da boate Kiss

"A manutenção das necessidades vitais básicas da família era realizada com a colaboração dos filhos falecidos"