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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:30

Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade

imobiliários, o juiz priorize a penhora nos casos de dúvida sobre o proprietário do bem
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 09:48

Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante

Para o colegiado, embora o devedor responda com seu patrimônio nesses casos, isso não se aplica à
Blog Publicado em 05 de Maio de 2023 - 12:36

Julgamentos de alto perfil: O que é?

Quando se fala em julgamentos de alto perfil, é comum pensar em casos que chamam a atenção da mídia
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 10:57

Como alterar nosso Contrato de União Estável para incluir novas cláusulas e mudar o regime de bens?

Particular ou por Escritura Pública. A assistência de Advogado em qualquer dos casos pode fazer toda a diferença em termos de segurança jurídica.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 18:18

Contrato assinado por sindicato é suficiente para recebimento de honorários em ações coletivas

que rejeita a necessidade de contrato individual para retenção de honorários contratuais em casos de ações formalizadas por sindicatos.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:21

Plano de saúde e a limitação de sessões de tratamento

serve como precedente em favor do beneficiário em casos nos quais o plano de saúde negue a cobertura de tratamento.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 14:03

Síndrome de burnout é reconhecida como doença ocupacional; veja o que muda para o trabalhador

, em casos mais graves, à aposentadoria por invalidez; síndrome é desencadeada pelo estresse crônico no trabalho.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 14:45

Posso vender o meu imóvel por Documento Particular, dispensando Escritura Pública e Registro?

transferência de titularidade de um IMÓVEL - sendo certo que apenas em casos excepcionais admite-se a formalização por Instrumento Particular.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 17:52

Plano de saúde e a limitação de sessões de tratamento

serve como precedente em favor do beneficiário em casos nos quais o plano de saúde negue a cobertura de tratamento.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 10:00

Pandemia deixa famílias endividadas com contas hospitalares milionárias

das contas hospitalares milionárias, em alguns casos impagáveis.
Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Junho de 2020 - 12:03

Violência policial contra negros no contexto histórico do continente americano

Diante dos casos de violência policial que ocasionaram a morte do norte-americano George Floyd e a
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 09:30

OAB vai ao TCU pedir revogação de dispositivo sobre sustentação oral por vídeo

No documento, a Ordem defende que nos casos em que houver pedido de sustentação oral, o processo
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 17:09

Valor da causa definido deve basear sucumbência em impugnação de crédito

Nos demais casos — por exemplo, quando o valor da causa está claramente definido —, o critério a
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 14:53

Quem é o autor?

Artificial pode criar, é autora? Alguns casos concretos sobre autoria de obras.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 09:20

Decisão interlocutória sobre arguição de impossibilidade jurídica do pedido é atacável por agravo

Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015, as decisões interlocutórias que se
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 10:37

Convenção de Montreal é aplicável a contrato de transporte aéreo mesmo após descarregamento

As regras previstas pela Convenção de Montreal são aplicáveis aos casos de transporte aéreo
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 11:24

Norma que prevê insalubridade para telegrafistas não se aplica a operadores de telemarketing

se aplicará a todos os demais casos que tratam da mesma matéria.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 09:43

Lava Jato: Ribeiro Dantas menciona “participação criminosa” de executivos da Odebrecht

Federal que investiga casos de corrução e fraudes em licitações da Petrobras
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 12:28

Comissão de Finanças da Câmara aprova pena maior para motorista que matar alguém em rachas

A lei atual trata apenas dos casos de lesão corporal grave, e não detalha outros tipos de prejuízos
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 16:09

AGU demonstra não caber à Justiça do Trabalho julgar pedidos de registro sindical

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, em três casos, que a Justiça do Trabalho interferisse

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 21846

imobiliários, o juiz priorize a penhora nos casos de dúvida sobre o proprietário do bem

Para o colegiado, embora o devedor responda com seu patrimônio nesses casos, isso não se aplica à

Quando se fala em julgamentos de alto perfil, é comum pensar em casos que chamam a atenção da mídia

Particular ou por Escritura Pública. A assistência de Advogado em qualquer dos casos pode fazer toda a diferença em termos de segurança jurídica.

que rejeita a necessidade de contrato individual para retenção de honorários contratuais em casos de ações formalizadas por sindicatos.

serve como precedente em favor do beneficiário em casos nos quais o plano de saúde negue a cobertura de tratamento.

, em casos mais graves, à aposentadoria por invalidez; síndrome é desencadeada pelo estresse crônico no trabalho.

transferência de titularidade de um IMÓVEL - sendo certo que apenas em casos excepcionais admite-se a formalização por Instrumento Particular.

serve como precedente em favor do beneficiário em casos nos quais o plano de saúde negue a cobertura de tratamento.

das contas hospitalares milionárias, em alguns casos impagáveis.

Diante dos casos de violência policial que ocasionaram a morte do norte-americano George Floyd e a

No documento, a Ordem defende que nos casos em que houver pedido de sustentação oral, o processo

Nos demais casos — por exemplo, quando o valor da causa está claramente definido —, o critério a

Artificial pode criar, é autora? Alguns casos concretos sobre autoria de obras.

​Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015, as decisões interlocutórias que se

As regras previstas pela Convenção de Montreal são aplicáveis aos casos de transporte aéreo

se aplicará a todos os demais casos que tratam da mesma matéria.

Federal que investiga casos de corrução e fraudes em licitações da Petrobras

A lei atual trata apenas dos casos de lesão corporal grave, e não detalha outros tipos de prejuízos

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, em três casos, que a Justiça do Trabalho interferisse

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