Entenda: STF recomeça nesta quinta (6) julgamento sobre revista íntima em presídios

Caso trata da legalidade do procedimento e da validade de provas encontradas com visitantes submetidos a essa prática

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Devolução de benefícios previdenciários

Considerações do Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Alexandre Triches.

Racismo no Judiciário: manifestação de Preconceito em Decisões Jurídicas

jurisprudências que abordavam o tema do racismo no judiciário. Analisando jurisprudências de casos onde

Resolução nº 87, de 15 de setembro de 2009

relacionados à decretação e ao controle dos casos de prisão provisória. (Publicada no DOU, Seção 1

Brasil tem 38.543 mortes por Covid, aponta consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Precedentes Judiciais brasileiros

estenda desde os casos imediatamente relevantes até outros casos gerais do direito. A interpretação é

Comentários ao voto da Ministro Rosa Weber na ADPF 442. Descriminalização do aborto de gravidez de até doze semanas

ser considerado leal em alguns casos previstos em lei, mas, a aplicação da legislação é polêmica além

Violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia: uma análise acerca da efetividade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha na comarca de Presidente Kennedy/ES nos anos de 2020/2021

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O reconhecimento do Direito do Consumidor como garantia fundamental na Constituição Federal

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Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Senado pode votar Lei da Palmada nesta semana

O texto define castigo como a ?ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente?

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Turma nega HC a pastor condenado por atentado violento ao pudor praticado com violência real

Em 2003, ele foi condenado a pena de 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Acidente de trabalho: responsabilidade do empregador depende da situação de risco

A responsabilidade objetiva com base no risco da atividade, conforme definido pelo artigo 927 do Código Civil, existe apenas quando o trabalho desenvolvido causar ao empregado ônus maior do que aos demais membros da coletividade.

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra a propriedade imaterial.

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Atentado violento ao pudor. Necessidade de manutenção da segregação cautelar. Inviabilidade de concessão da liberdade provisória.

Ofensa proferida a servidor público no exercício da função gera indenização

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