TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Leis não impedem discriminação no trabalho

Resolução nº 23 é suspensa para ter redação aprimorada

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

Conselheiro propõe criação de juíz corregedor da Polícia Federal

Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso

O ministro contou que conversou sobre os últimos episódios com o presidente, que, segundo ele, tem repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

Não cabe recurso contra decisão que determina remessa de agravo ao 1º Grau

JuridXP - Online

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Cresce número de ações de assédio moral na JT

Judiciário goiano já está se adequando ao teto salarial

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

Jobim destaca importância da inclusão do adicional por tempo de serviço no teto salarial

Tribunais demitem 2,1 mil parentes de magistrados

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

1ª Turma reconhece perdão tácito e nega possibilidade de desconto oito anos após acidente

Afastamento do Prefeito do território municipal deve seguir regra aplicada ao Governador

Leis que garantiam a permanência de ambulantes na rodoviária são inconstitucionais