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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Responsabilidade civil contemporânea

alguns casos específicos. Portanto, nessa teoria há uma presunção de culpa da administração. Mas, é
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:33

Juiz de Garantias e o processo penal brasileiro contemporâneo

oferecimento da denúncia ou queixa crime. Não atuará em casos de competência do Tribunal do Júri.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:30

Investigação e Julgamento de Crimes contra o STF e o Foro por Prerrogativa de Função: Uma Reflexão a Partir da Teoria da Dissonância Cognitiva

parcial. Por isso, faz-se necessária a análise da constitucionalidade do foro por prerrogativa de função nesses casos.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:53

Liberalismo político e a democracia do século XXI

da igualdade de oportunidades é superior ao princípio da diferença. Em ambos os casos, existe uma
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 11:05

São Paulo é Estado com maior adesão à campanha de honorários

honorários nos casos de sucumbência recíproca, a partir da edição do Código de Processo Civil, de
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 15:19

Áreas de Preservação Permanente e a Competência da Fiscalização Ambiental no município de Presidente Kennedy/ES

vegetação, admitida excepcionalmente a sua supressão nos casos de utilidade pública ou interesse social legalmente previstos.
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.448, de 7 de maio de 2008

domiciliadas com o Irã e solicita aos Estados membros o exercício, em certos casos, de inspeções em cargas provenientes do Irã ou a ele destinadas.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 11:34

Clipping de Legislação (23 a 27 de Outubro de 2017)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 16:43

Decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras é legal

A decisão é da Primeira Turma.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27

Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

prevalência dos mesmos nos casos concretos, considerando que ambos se encontram no rol do art. 5º da
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:10

Manipulação de resultados: uma análise acerca da aplicação do Compliance no âmbito das apostas esportivas

enfrentado no processo regulatório, uma vez que, os números aumentam cada vez mais em casos de fraudes
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 15:53

A Ineficiência da Legislação Brasileira perante à figura do Psicopata

imputabilidade e apresentar a inadequação da aplicabilidade da medida de segurança nos casos de psicopatia
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:43

A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano

gerar opiniões divergentes, é o que gera posicionamentos jurídicos de grande antinomia perante casos
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00

Pena de morte

", Forense (no pelo). Foi advogado e parecerista em diversos casos envolvendo condutas policiais. Presta
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 10:57

Prazo de 120 dias para aprovação de PPB vai à sanção

Medida beneficia empresas que pretendem industrializar produtos na Zona Franca de Manaus.
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2021 - 16:25

Novo auxílio emergencial é menor, mas ainda impacta famílias

Governo mudou regras e valores, mas não é preciso novo cadastro, explica especialista.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:01

Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins, decide Primeira Seção

O entendimento foi estabelecido, por maioria de votos, pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao pacificar controvérsia existente entre a Primeira Turma – que admitia a possibilidade do creditamento no sistema monofásico – e a Segunda Turma – que rechaçava essa possibilidade.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 11:04

Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre taxas de administração de cartão de crédito

Pela decisão, as taxas administrativas que posteriormente serão repassadas às empresas de cartões de crédito devem ser tributadas na origem, por constituírem custo operacional a ser incluído na receita das empresas que receberam o pagamento por cartão.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 11:04

Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Acolhimento.

A omissão da Fazenda Pública, em dar impulso regular à execução fiscal, por mais de cinco anos, enseja o reconhecimento da prescrição.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 16:11

Clipping de Legislação (Dezembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Exibindo resultado de 1381 até 1400 de um total de 21681

alguns casos específicos. Portanto, nessa teoria há uma presunção de culpa da administração. Mas, é

oferecimento da denúncia ou queixa crime. Não atuará em casos de competência do Tribunal do Júri.

parcial. Por isso, faz-se necessária a análise da constitucionalidade do foro por prerrogativa de função nesses casos.

da igualdade de oportunidades é superior ao princípio da diferença. Em ambos os casos, existe uma

honorários nos casos de sucumbência recíproca, a partir da edição do Código de Processo Civil, de

vegetação, admitida excepcionalmente a sua supressão nos casos de utilidade pública ou interesse social legalmente previstos.

domiciliadas com o Irã e solicita aos Estados membros o exercício, em certos casos, de inspeções em cargas provenientes do Irã ou a ele destinadas.

Clipping de Legislação.

A decisão é da Primeira Turma.

prevalência dos mesmos nos casos concretos, considerando que ambos se encontram no rol do art. 5º da

enfrentado no processo regulatório, uma vez que, os números aumentam cada vez mais em casos de fraudes

imputabilidade e apresentar a inadequação da aplicabilidade da medida de segurança nos casos de psicopatia

gerar opiniões divergentes, é o que gera posicionamentos jurídicos de grande antinomia perante casos

", Forense (no pelo). Foi advogado e parecerista em diversos casos envolvendo condutas policiais. Presta

Medida beneficia empresas que pretendem industrializar produtos na Zona Franca de Manaus.

Governo mudou regras e valores, mas não é preciso novo cadastro, explica especialista.

Pela decisão, as taxas administrativas que posteriormente serão repassadas às empresas de cartões de crédito devem ser tributadas na origem, por constituírem custo operacional a ser incluído na receita das empresas que receberam o pagamento por cartão.

A omissão da Fazenda Pública, em dar impulso regular à execução fiscal, por mais de cinco anos, enseja o reconhecimento da prescrição.

Clipping de Legislação.

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