Home- busca: Casos de Danos
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 12:22
Violência Doméstica e a pandemia do Covid-19: estudo de casos em Presidente Kennedy (ES)
Este artigo visa verificar as possíveis alterações nos casos de violência doméstica no município de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:25
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de ressarcimento de danos causados por acidente de trânsito. Obrigação da ré ressarcir os danos causados a terceiro. Contrato de seguro. Denunciação da lide.
Exclusão da cobertura por embriaguez do condutor. Admissibilidade somente em casos excepcionais. Interpretação à luz do código de defesa do consumidor.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Casos de Procedimento Sumário - Artigo 275 Inciso II Alínea 'G' do Código de Processo Civil
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:34
Congresso aprova projeto que modifica leis em casos de alienação parental
Advogada especialista em Direito Civil, Ana Beatriz Moral explica como agir ao presenciar esse tipo de influência em crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2016 - 11:45
Nomeação tardia em concurso só gera indenização em casos extraordinários, define STJ
O entendimento é de que a indenização é a exceção, e não a regra.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2024 - 10:26
Comissão discute ações para combater casos de importunação sexual e violação de privacidade
Audiência debaterá dois projetos de lei sobre o tema
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 09:55
Mantida condenação de escola por não coibir casos de bullying contra aluna
Indenização de R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:01
Proposta fixa punição para agentes públicos e responsáveis por casos de alienação parental
Projeto determina prisão de 3 meses a 3 anos para quem cometer alienação parental.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 18:11
Empresas devem atuar diretamente para ajudar a evitar casos de assédio sexual no trabalho; confira dicas
O sócio do Cescon Barrieu, Dario Rabay, destaca que as empresas devem oferecer políticas e treinamentos eficazes de combate ao assédio.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 15:29
Comissão aprova casos em que consumidor incluído no SPC não será indenizado
Projeto de lei 3470/12
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2024 - 09:43
Soluções amistosas dão oportunidade ao Brasil de reparar danos a vítimas de violações
Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil. Outros casos ainda são analisados
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 14:09
Erro de ex-empregador impede trabalhadora de receber seguro-desemprego e gera danos morais
São muitos os casos de fraude, nos quais o trabalhador presta serviços como empregado ativo recebendo, ao mesmo tempo, o seguro-desemprego
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 18:00
HSBC não comunica autoridades sobre casos de LER e é multado
Condenação é de R$500 mil a título de indenização por dano moral coletivo
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:32
Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista
O presente artigo científico abordará a aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil em decorrência do ato de alienação parental e a análise dos critérios para arbitrar o valor indenizatório moral nos julgados do Tribunal Paulista, dada a identificação dos elementos essenciais passíveis de responsabilizar o genitor pelos atos típicos da alienação. Para isso, será apresentada a história das relações familiares à luz da legislação, o conceito de alienação parental e os princípios norteadores, diferenciando aquela da síndrome de alienação parental, assim como será analisado o instituto da responsabilidade civil e critérios para arbitrar o valor quando da ocorrência do dano moral. Os objetivos precípuos do trabalho são identificar as situações que tipificam os atos de alienação parental, mediante rol trazido pelo art. 2º da Lei de Alienação Parental, descrever os elementos essenciais para a aplicabilidade da responsabilidade civil nessas relações parentais, e demonstrar os critérios utilizados para o arbitramento do quantum indenizatório moral e sua contribuição para a restauração do status quo familiar. A metodologia consiste em pesquisa bibliográfica e qualitativa, mediante busca de jurisprudência do Tribunal de São Paulo desde o ano de 2016.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 14:35
STF julgou casos de grande repercussão nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988
Um dos julgamentos mais marcantes nesse período foi o da Ação Penal (AP) 470, sobre a denúncia de compra de votos no escândalo conhecido como “mensalão”, que teve 53 sessões plenárias inteiramente dedicadas à sua análise em 2012, sem contar a análise de recursos apresentados por alguns dos condenados. No total, a ação com 38 réus chegou a 315 volumes, 501 apensos em um total de 72.234 páginas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 15:15
As falsas imputações criminais que envolvem alguns casos de guarda compartilhada
Artigo que visa elucidar o tema, de forma clara e objetiva, abordando suas principais questões criminais
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Array Publicado em 2021-06-11T13:49:27+00:00
Como agir em casos de violência doméstica dentro de condomínios residenciais
Conheça histórias reais relatadas por síndicos e saiba como proceder legalmente diante dessas situações
