Home- busca: Casos de Inadimplencia
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 12:07
Desvendando Mitos e Verdades sobre Problemas em Condomínio
Por Issei Yuki Júnior.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:42
Se passando por homem rico, cônjuge estelionatário desperta questionamentos legais sobre anulações de casamentos
De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil, além da anulação do casamento, tal ato pode desencadear problemas judiciais e consequências na esfera criminal.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:04
Multiparentalidade Biológica
Por Laura Affonso da Costa Levy e Melissa Telles Barufi
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2023 - 10:13
A Sobrepartilha oriunda de Inventário Extrajudicial precisa ser feita também por Escritura Pública e no mesmo Cartório?
A Escritura de Sobrepartilha pode ser feita em qualquer Tabelionato de Notas, da mesma forma que o Inventário Extrajudicial - sempre com assistência de Advogado(a).
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:49
Carência do plano de saúde e o diagnóstico de câncer
Por José Santana dos Santos Junior.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Março de 2023 - 12:38
Negativa de cobertura de procedimentos pode render processos a planos de saúde
De acordo com Beatriz Tavares Martins, advogada e especialista em Direito do Consumidor, reclamações relacionadas a cobranças indevidas e erros em intervenções médicas também são causas comuns na justiça.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Março de 2023 - 13:31
O papel da remuneração no desempenho do escritório de advocacia
Por Fernando Henrique Oliveira Magalhães.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:53
Atenção se o seu caso de Inventário teve o óbito (fato gerador) a partir de 02/03/2020 aqui no Rio de Janeiro: Lei Estadual 9.942/2022
O ITD (ou ITCMD, ou ainda, imposto “causa mortis”) é o imposto de competência estadual devido no Inventário seja ele judicial ou extrajudicial. No Rio de Janeiro é regulado pela Lei Estadual 7.174/2015, atualmente.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:42
Como recuperar IR pago em ações trabalhistas?
Por Daniel Lima.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 17:28
Procura por imigração para o exterior cresce entre goianos
Escritório de advocacia especializado em atendimento na área internacional vê crescimento da demanda de famílias que querem deixar o Brasil, que aumentou com a atual polarização política, dentre outros motivos. Advogada explica procedimentos necessários para iniciar a vida fora do País com segurança.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 15:35
Como as novas estruturas familiares impactam o planejamento sucessório?
Por Jayme Petra de Mello Neto.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:20
INSS dificulta reconhecimento de isenção do IR por doenças graves
Por Bruno Farias.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 15:41
Tenho direito à indenização sobre a casa que levantei no terreno do meu falecido pai, independentemente da herança?
Regularizar a situação jurídica dos bens imóveis (inclusive a CONSTRUÇÃO EM TERRENO ALHEIO) devia ser a regra. Infelizmente a grande maioria das pessoas não o faz e no final os custos terminam por ser ainda mais altos…
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:22
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 16:22
Golpistas ameaçam imigrantes em busca de dinheiro nos Estados Unidos
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, relata uma nova modalidade de golpes que estão sendo aplicados em estrangeiros que trabalham legalmente no país.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:28
O Crime Cibernético
Por Gabriel Oliveira e Paulo Klein.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 13:00
Contrato de arrendamento conta com prazos mínimos estabelecidos
Por Thayssa Alves Duarte Brasil.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 18:28
Fraudes eletrônicas: estudo revela que 60% das empresas são responsabilizadas por golpes, mesmo não tendo conhecimento dos crimes
Golpes de engenharia social utilizam marcas de grandes corporações para atraírem as vítimas; especialista alerta sobre o impacto dessas ações para o jurídico das empresas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 12:29
LGPD: como creditar as despesas como insumos de PIS e Cofins?
Por Angelo Ambrizzi.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 09:46
Empresários e produtores estão procurando mais soluções ambientais
Só no primeiro semestre deste ano, o escritório Pineda & Krahn registrou 74% do total de pedidos de processos ambientais na comparação com 2020.
