Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral

Liminar garante retorno de prefeito ao cargo

Seguro Obrigatório DPVAT

Tânia Cristina do Nascimento Oliveira, Advogada (RJ/MG). Graduada pelo Centro Universitário Augusto Motta (RJ). Pós-graduada pela UNESA - Campus Tom Jobim (RJ) emDireito Civil e Processual Civil.

Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários

Município obrigado a pagar férias não gozadas a comissionado

Empresa ganha direito à assistência judiciária

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Doação de imóveis não pode ser anulada por desapego afetivo e atitudes desrespeitosas

A nova Lei do Agravo (Lei nº 11.187 de 19.10.2005) - Breves comentários - Repercussão nos incidentes processuais

Elias Marques de Medeiros Neto, Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialização em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/SP. Especialização em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Advogado em SP.

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim

Quitação integral de dívida previdenciária extingue punição de crime tributário

Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

Vigilantes da UFRJ não têm direito a horas extras

Denunciação da lide

Fábio Antônio Tomé Machado é estudante de Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - Paraná, cursando o 4º ano. Texto desenvolvido em novembro de 2004. E-mail: [email protected]