Home- busca: Casos de Inadimplencia
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Julho de 2025 - 16:38
O que fazer quando o nome vai parar no SPC/SERASA indevidamente?
imagina e pode causar grandes prejuízos à reputação financeira do consumidor. Nesses casos, agir com
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Maio de 2025 - 15:05
Ação Rescisória - Comentários ao art. 485 do Código de Processo Civil
" e o uso incorreto de "desistência". Distingue a ação rescisória de recursos e da ação anulatória em casos de transação homologada.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2024 - 10:11
OAB cria comissão para elaborar parecer sobre PL 1904/2024
simples, mesmo em casos de gravidez resultante de estupro.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 10:32
Majoração de honorários só é possível se o recurso foi integralmente desprovido ou não conhecido
, parágrafo 11, do Código de Processo Civil (CPC), só é possível nos casos de decisão pelo desprovimento integral ou pelo não conhecimento
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:19
Agosto Lilás: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência
contra mulheres; Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam 60 mil casos de
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:32
17 anos da Lei Maria da Penha: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência
contra mulheres; Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam 60 mil casos de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2023 - 11:33
Assédio moral no trabalho: o que este tema tem a ver com você?
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou que no ano de 2021, mais de 52 mil casos
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 09:58
Primeira Seção define que não é obrigatório o registro de professores de tênis em conselhos de educação física
pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:48
Não gostou do presente? Advogada explica como funcionam as trocas de presentes de Natal
Lojas têm a liberdade de aceitar ou não as trocas nos casos em que o presente não agrada. Mas, se
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 09:32
Média móvel de mortes por Covid no Brasil passa de 200 e é a maior desde março
São 670.900 óbitos e 32.207.082 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 09:27
Média móvel de mortes por Covid no Brasil volta a ficar acima de 100 após uma semana
São 664.564 óbitos e 30.614.065 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 11:02
STJ impede eficácia retroativa de escritura que fixou separação de bens após união estável de 35 anos
previsto pelo Código Civil para os casos em que não há manifestação formal – a comunhão parcial de
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:28
Brasil volta a registrar média móvel abaixo de 500 mortes diárias por Covid; total passa de 598 mil
País contabiliza 598.185 óbitos e 21.476.823 casos de coronavírus desde o início da pandemia
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 12:48
Critérios para aplicação do Princípio da Insignificância no crime de lesão corporal leve
A presente pesquisa visou a aplicação do princípio da insignificância para os casos de lesão
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 10:57
Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente
Para o colegiado, a intimação por edital é medida excepcional, utilizada nos casos em que o
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:44
Empregado que se recusar a vacinar pode ser afastado ou demitido; como as empresas podem proceder?
posicionar em casos de colaboradores que não têm intenção de se protegerem com a vacina, quais os direitos
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 09:58
Brasil se aproxima de 463 mil mortos por Covid; média móvel é de 1.849 por dia
País contabiliza 462.966 óbitos e 16.547.674 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 09:37
Brasil tem 47.897 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
Levantamento de consórcio de veículos de imprensa aponta que país tem 984.315 casos confirmados
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Array Publicado em 2019-12-12T15:46:15+00:00
Direito Tributário: uma breve abordagem doutrinária da aplicação da lei
Ao interprete é imprescindível ir além da literalidade, salvo nos casos de mera compreensão estrita
