Viúva de empresário quer indenização

Carteira emitida pela prefeitura é válida para gratuidade em ônibus

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

Danos morais. Indenização. A responsabilidade civil do empregador, em face de pedido de indenização por danos morais, baseia-se na teoria subjetivista, cabendo à vítima demonstrar a prática de ato ilícito, antijurídico e culpável e o nexo de causalidade.

Direito de resposta. Configuração da ofensa. Princípio da proporcionalidade. Precedentes da Corte.

Agravo de instrumento. Execução. Arrematação. Anulação.

Agravo de petição. Cabimento.

ABAT reúne tributaristas para avaliar novo regramento sobre os preços de transferência, dia 15, 17h

ABAT reúne tributaristas para avaliar novo regramento sobre os preços de transferência, dia 15, 17h.

STJ arquiva processo contra padre Robson por supostos desvios de dinheiro de associação

O processo transitou em julgado, ou seja, não há mais recurso nos tribunais superiores, conforme explica o advogado do padre, Pedro Paulo de Medeiros.

Bancário. Transporte de valores. Acúmulo de funções

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.

Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. pedido de indenização por danos morais

Cerceamento de defesa afastado. Débito inexigível.