Ajuizamento de ações contra o INSS dispensa requerimento prévio

A decisão, segundo o Conselho da Justiça Federal, foi tomada na última sessão da TNU, que reformulou sua orientação jurisprudencial a respeito do assunto.

Câmara aprova desconto no IR para doações a idoso

Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Tribunais deverão facilitar acesso de deficientes

Berzoini: "Não renunciarei à presidência do PT"

Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa

Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006

Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.

Outra fonte de renda descaracteriza regime de economia familiar

OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

Judiciário não terá recesso

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone

OAB e Abrat manifestam confiança na nova direção do TST

Roberto Busato, afirmou que a expectativa dos advogados é de que a nova direção do TST tenha caráter progressista e abertura ao diálogo.

Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos

Foram vetados R$ 40,2 milhões para novas programações com localizações específicas; e R$ 2,97 bilhões para despesas do FNDCT

Vacinas contra a Covid-19 e licenças compulsórias serão temas de debate no IAB, na quarta

O senador Esperidião Amin (PP/SC) será um dos palestrantes do webinar sobre Vacinas contra a Covid-19 e licenças compulsórias, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima quarta-feira (2/6), às 11h, no canal TVIAB no YouTube.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Porte Ilegal de Munição

Crime de perigo abstrato.