Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Adoção de maior de idade não precisa do aval dos pais biológicos

Cláusula de fidelização é abusiva

Fidelização é abusiva.

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Os documentos de porte obrigatório para condução de veículos automotores

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP e membro do Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduado em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Mestrando em Direito administrativo pela PUC/SP, Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação lato sensu em "Gestão e Normatização de Trânsito" do CEAT (www.ceatt.com.br).

Serviços domésticos em união estável não geram indenização

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

PT deve indicar Marta para a Educação

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

Governo é o maior responsável pela crise

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Em fato raro, Alckmin recebe menos votos do que no 1º turno