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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 07:03

Ecad pode cobrar direito autoral pelas músicas veiculadas em aparelhos de rádio nos motéis

É legítima a cobrança, por parte do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), dos
Notícias Publicado em 18 de Março de 2004 - 08:05

Remessa de dinheiro com base em documentos falsos é punida por lei do colarinho

A autorização obtida no Banco Central mediante a apresentação de documentos falsos não protege o fraudador do crime de evasão de divisas.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48

Aspectos Gerais do Contrato de Franquia ou Franchinsing no Mundo Moderno

Luiz Fernando Moreira é acadêmico de Direito da UNIFEOB, Diretor Jurídico do Diretório Central
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 16:57

Supremo Tribunal Federal mantém condenação de deputado federal por calúnia eleitoral

Justiça Eleitoral de Alagoas ao deputado federal Ronaldo Augusto Lessa Santos (PDT/AL), pelo crime
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:21

Agressão e ameaça à ex-mulher ensejam indenização

O juiz da Primeira Vara da Comarca de Alto Araguaia (415 ao sul de Cuiabá), Carlos Augusto Ferrari
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Súmula 145, flagrante preparado, forjado, esperado

Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, formado em 1987; cursou a Fundação Escola do Ministério
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 14:54

Parlamentares manifestam preocupação com greve dos bancos

de seis parlamentares ? o deputado distrital Augusto Carvalho (PT) e os deputados federais Clair da
Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 15:08

Verbas de natureza salarial destinadas ao sustento do devedor e de sua família são impenhoráveis

O relator, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, ao analisar o caso, explicou, em seu voto
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:34

Negado habeas corpus a denunciado por tráfico de influência na prefeitura de Santo André

habeas corpus de José Augusto Ferreira, denunciado por tráfico de influência na prefeitura de Santo
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:56

Banco Real deve retirar cláusulas abusivas de contratos de emissão de cartão de crédito

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Promotor de Justiça Augusto
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:59

Jornal e secretário condenados por falsas declarações

pago R$ 15 mil a José Augusto Hülse, com o objetivo de viabilizar uma composição entre o PPB (atual
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 10:27

A panaceia das privatizações

Se há um caminho central e de equilíbrio para a recuperação brasileira, esse ainda passará por um
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Março de 2021 - 11:40

Justiça nega indenização e retirada de reportagens a acusado de extorquir mulheres

a veracidade das denúncias não seja objeto central da controvérsia, a fonte foi fidedigna e embasada no relato de 26 mulheres.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 17:08

Lava Jato encontra R$ 10 milhões nas contas de Adriana Ancelmo e R$ 454 nas de Cabral

Valor foi rastreado pelo Banco Central por determinação de Sérgio Moro e, pela primeira vez desde o
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 15:46

Valorização do salário mínimo permitirá ampliação ainda maior do poder de compra

apenas pelo registrado no período entre julho de 1954 e julho de 1965, segundo Banco Central
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 13:21

Média de mercado da taxa de juros de cheque especial não pode ser aplicada

cheque especial constante da tabela do Banco Central do Brasil, por se tratar de operação de crédito distinta
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 10:41

Média de mercado da taxa de juros de cheque especial não pode ser aplicada em cartão de crédito

A inexistência de cálculo pelo Banco Central de taxa média de juros para as operações de cartão de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:40

Questões contemporâneas do processo civil brasileiro

Sem dúvida, os princípios constitucionais representam o tema central do direito brasileiro atual
Array Publicado em 2013-11-18T20:30:34+00:00

Comissão vota parecer que vincula salários ao subsídio de ministro do STF

PEC 147/12 estabelece que o teto salarial dos servidores do Banco Central, dos auditores da Receita

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 9177

É legítima a cobrança, por parte do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), dos

A autorização obtida no Banco Central mediante a apresentação de documentos falsos não protege o fraudador do crime de evasão de divisas.

Luiz Fernando Moreira é acadêmico de Direito da UNIFEOB, Diretor Jurídico do Diretório Central

Justiça Eleitoral de Alagoas ao deputado federal Ronaldo Augusto Lessa Santos (PDT/AL), pelo crime

O juiz da Primeira Vara da Comarca de Alto Araguaia (415 ao sul de Cuiabá), Carlos Augusto Ferrari

Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, formado em 1987; cursou a Fundação Escola do Ministério

de seis parlamentares ? o deputado distrital Augusto Carvalho (PT) e os deputados federais Clair da

O relator, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, ao analisar o caso, explicou, em seu voto

habeas corpus de José Augusto Ferreira, denunciado por tráfico de influência na prefeitura de Santo

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Promotor de Justiça Augusto

pago R$ 15 mil a José Augusto Hülse, com o objetivo de viabilizar uma composição entre o PPB (atual

Se há um caminho central e de equilíbrio para a recuperação brasileira, esse ainda passará por um

a veracidade das denúncias não seja objeto central da controvérsia, a fonte foi fidedigna e embasada no relato de 26 mulheres.

Valor foi rastreado pelo Banco Central por determinação de Sérgio Moro e, pela primeira vez desde o

apenas pelo registrado no período entre julho de 1954 e julho de 1965, segundo Banco Central

cheque especial constante da tabela do Banco Central do Brasil, por se tratar de operação de crédito distinta

A inexistência de cálculo pelo Banco Central de taxa média de juros para as operações de cartão de

Sem dúvida, os princípios constitucionais representam o tema central do direito brasileiro atual

PEC 147/12 estabelece que o teto salarial dos servidores do Banco Central, dos auditores da Receita

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