Posse garante inviolabilidade a deputados

Ex-funcionário público se acorrenta no Senado para protestar contra reajuste

Servidores do Foro de Santa Maria recebem treinamento para atendimento

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

OAB-AM denunciou contratação de parentes de juízes em 2002

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Adolescente é preso acusado de matar idoso em MS

Anvisa disponibiliza bulas de 570 medicamentos na internet

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

Terceira Turma do STJ estará em sessão nesta segunda-feira

TV Justiça transmite sessão de julgamento do TST

Compromisso com a defesa dos direitos indígenas é reafirmado pela Casa de Montezuma

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, o IAB destaca a defesa dos direitos, terras e culturas indígenas frente a desafios globais e nacionais

Beneficiária de justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas

A previsão é do artigo 844, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inserido pela reforma trabalhista de 2017

Ato de Dilma atropela STF e beneficia operadora de saúde

Ato dispensa a Geap Autogestão em Saúde de participar de licitação para vender planos de saúde para servidores da União

Homologado acordo para retirada de ambulantes da BR-488, no entorno da Basílica de Aparecida

Prefeitura tem mais 150 dias para remover barracas que impedem circulação de veículos; descumprimento do acordo resulta em multa de R$ 10 mil por dia

Processo eletrônico: Sentença é proferida em dois meses

Ação penal teve tramitação totalmente virtual em Florianópolis. Eventual recurso ao TRF4 também será eletrônico

"Ladrão do século", Ronnie Biggs será levado para asilo no norte de Londres

"Ladrão do século", famoso pelo roubo do trem de Glasgow, está com saúde fragilizada após forte pneumonia

Júri do processo contra o casal atrai centenas

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Justiça garante exportação de mamão